CODI-UNIPER_m0316p01 - Fundação para Manter Estabelecimento de Ensino Secundário, 1955
- Item
- 1955
Parte deInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Trabalho da Fundação do Ensino Secundário sobre a fundação para manter estabelecimento de ensino secundário, contendo como constituir uma fundação, minuta de escritura de constituição, sugestão para o projeto de lei que autoria a criação de fundação, modelo de estatutos, modelo de petição para aprovação pelo Ministério Público, extrato dos estatutos para publicação e legislação aplicável às fundações.