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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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CODI-UNIPER_m0150p03 - Normas para Licitações e Construções pelo Fundo Estadual de Construções Escolares, 1972 - 1974

Normas para licitações e construções, pelo Fundo Estadual de Construções Escolares. Resolução nº 28/74 de 16 de maio de 1974 que resolve sobre licitação e contratação de obras e serviços de engenharia relativos a prédios escolares;
Edital da tomada de preços para construção do prédio pelo Fundo Estadual de Construções Escolares (FECE);
Resumo geral do Vale do Ribeira, relação das escolas isoladas construídas na zona rural e relação das reformas efetuadas nos municípios.

CODI-UNIPER_m0153p01 - Planejamento do Segundo Semestre do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, 1972 - 1973

Informações para orientação dos estudantes no começo do segundo semestre;
Decreto nº 52.906 de 27 de março de 1972 que dispõe sobre o regimento geral da USP;
Calendário escolar para segundo semestre do Instituto de Biociências no ano de 1972;
Plano de disciplinas optativas que serão oferecidas no segundo semestre de 1972 para alunos do curso de ciências biológicas;
Quadro com horário das aulas do segundo semestre do curso de ciências biológicas;
Normas para adaptação dos alunos do curso de biociências;
Normas para matrícula no primeiro semestre do ano 1973;
Programa para o ano letivo de 1973;
Disciplina de matérias do segundo semestre.

CODI-UNIPER_m0156p02 - Decretos de Regulamentação do Curso de Jornalismo como Ensino Superior, 1943 - 1950

Decreto-Lei Nº 5.480, de 13 de maio de 1943, institui o curso de jornalismo no sistema de ensino superior do país, e outras providências;
Decreto-Lei Nº 22.245, de 6 de maio de dezembro de 1946, sobre a organização do Curso de Jornalismo;
Decreto Nº 28.923, de 1 de dezembro de 1950, reestrutura o Curso de Jornalismo da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil.

CODI-UNIPER_m0156p03 - Compilados de Decretos-Lei sobre os Desportos Universitários, 1942 - 1950

Cópia do Diário Oficial e destaque para os seguintes decretos:
Decreto Nº 40.426, de 27 de novembro de 1956, aprova o Estatuto da Confederação Brasileira de Desportos Universitários e o Regulamento dos Jogos Universitários Brasileiros e Decreto-Lei Nº 3.199, de 14 de abril de 1941, estabelece as bases de organização dos desportos em todo o país;
Decreto-lei Nº 4.429, de 2 de julho de 1942, desdobra a cadeira de Desportos Aquáticos da Escola Nacional de Educação Física e Desportos da Universidade do Brasil, e abre crédito suplementar a dotação orçamentária;
Decreto-lei Nº 7.781, de 26 de julho de 1945, modifica o processo de provimento de cadeiras da Escola Nacional de Educação Física e Desportos da Universidade do Brasil;
Decreto-lei Nº 8.270, de 3 de dezembro de 1945, modifica do Decreto-Lei Nº 1212 (de 17 de abril de 1939), sobre centros de educação física;
Decreto-lei Nº 3.617, de 15 de setembro de 1941, estabelece as bases de organização dos desportos universitários;
Portaria Ministerial Nº 76, de 29 de abril de 1941, sobre concessão de disciplinas cursadas em educação física para técnica desportiva ou treinamento de massagem;
Lei Nº 1.153, de 4 de julho de 1950, estende a alunos do Curso Normal de Educação Física, regalias conferidas aos licenciados em Educação Física.

CODI-UNIPER_m0156p04 - Regulamento da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro

Regulamento da Faculdade de Direito, da Universidade do Rio de Janeiro. Em anexo os Decretos: Decreto-Lei nº 6.333 (9 de março de 1944), Decreto-lei Nº 2.639, de 27 de setembro de 1940; Decreto-lei Nº 23.609, de 20 de dezembro de 1933; e a Lei Nº 176, de 8 de janeiro de 1936, todos relativos a Faculdade de Direito.

CODI-UNIPER_m0157p01 - Universidade do Trabalho, 1954

Texto: A criação da universidade do trabalho, por Humberto Grande, discute-se as justificativas para criação de tal instituição;
Texto: Considerações sobre o ensino industrial a propósito do plano da universidade do trabalho, apresenta apontamentos da defasagem da mão de obra industrial e a utilização da Universidade do Trabalho para suprir essa necessidade no mercado brasileiro;
VIII Reunião da Assembleia Geral da UNESCO (Montevidéu), informe apresentado pela delegação do Brasil, sobre educação de base para trabalhadores, por Paulo Barredo Carneiro (chefe da delegação do Brasil) e Inezil Penna Marinho (assessor para assuntos de educação).

CODI-UNIPER_m0158p01 - Projeto de Criação da Universidade de Arte no Brasil, 1952 - 1953

Artur Iberê de Lemes, secretário da Academia Brasileira de Música e do conservatório Nacional do Canto Orfeônico, encaminha a Anísio Teixeira, diretor do INEP, memorial do Projeto de Criação da Universidade de Arte no Brasil;
Heitor Villa-Lobos, encaminha ofício a Anísio Teixeira, em favor de Artur Iberê Lemos, sobre o Projeto de Criação da Universidade de Arte no Brasil;
Compilado de trechos editoriais jornalísticos, sobre o projeto de Artur Iberê Lemos, de Criação da Universidade de Arte no Brasil.

CODI-UNIPER_m0159p01 - Universidade do Distrito Federal, 1935 - 1951

Discurso pronunciado pelo professor Antonio José de Matos Mussio, em 18 de dezembro de 1951, sobre a extinção da Universidade do Distrito Federal e transferência dos matriculados para a Universidade do Brasil;
Ofício destinado ao General Angelo Mendes de Marais, prefeito do Distrito Federal, sobre a extinção da Universidade do Distrito Federal e transferência dos matriculados para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei Nº 1.190, de 4 de abril de 1939, da organização da Faculdade Nacional de Filosofia;
Decreto Nº 5.515, de 4 de abril de 1935, regula a carreira do professor de escola secundária do Distrito Federal e dá outras providências;
Decreto-lei Nº 1.063, de 20 de janeiro de 1939, dispõe sobre a transferência de estabelecimento de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Lei Nº 375, de 17 de novembro de 1940, sobre os candidatos que concluíram o curso de professor secundário pela Universidade do Distrito Federal;
Decreto Nº 6.215, de 21 de maio de 1938, sobre a reorganização da Universidade do Distrito Federal;
Decreto Nº 5.513, de 4 de abril de 1935, institui na cidade do Rio de Janeiro a Universidade do Distrito Federal.

CODI-UNIPER_m0161p01 - Correspondências, 1957 - 1958

Solicitações de pagamento da Revista Brasileira de Estudos Políticos;
Orlando M. de Carvalho, diretor da RBEP, informa a Anísio Teixeira, diretor do INEP, sobre a remeça dos 300 exemplares do nº 4 da revista e redefine preços;
Paulo de Almeida Campos encaminha ao Dr. Reissig um documento intitulado Notícias de Atividades Educacionais do Brasil (junho, julho e agosto de 1957), para composição da revista La Educación;
Germano Jardim, informa a Anísio Teixeira, sobre a representação brasileira da revista La Educación, da União Pan-Americana;
Alberto F Thompson encaminha ao Conselho Nacional de Pesquisas, solicitação de comparecimento de agentes na Conferência Internacional sobre Informação Cientifica. A presidente do conselho, Lydia de Queiroz Sambaquy, informa ao Anísio Teixeira a importância da participação de representantes nesta conferência;
Celso Brant, chefe de gabinete do Prefeito do Distrito Federal, solicita o encaminhamento das publicações realizadas ou patrocinadas pelo INEP, sobre ensino superior para este gabinete. Péricles Madureira de Pinho atende a solicitação;
Joacy de Abreu Fari, solicita a Anísio Teixeira, o envio da publicação Incitação a Ciência (2 volumes). Anísio Teixeira atende a solicitação;
Gilberto Freyre, encaminha a Anísio Teixeira, informe e recortes de jornal sobre o local de construção da Escola Demonstração junto ao CRPE de Recife;
Péricles Madureira de Pinho, responde ao ofício de Gilberto Freyre, abordando: a falsa notícia do local de construção da Escola de Demonstração, o encaminhamento de fitas magnéticas, aprovação final dos projetos de pesquisa e sobre a verba destinada aos Centros de Pesquisa.

CODI-UNIPER_m0161p02 - Pesquisa sobre Escola Normal, 1960 - 1961

Autorização de realização da pesquisa: Escola Normais dos estados de Minas Gerais e Guanabara, pela pesquisadora July Gouveia. Pesquisa que integrará o projeto geral de estudos sobre urbanização e industrialização. Identificação do problema da pesquisa, duração, orçamento, coleta das amostras e tabulação dos dados;
Autorização de pagamentos e recibos de pagos por prestação de serviços;
Darcy Ribeiro, encaminha ao INEP, informe sobre a pesquisa realizada por July Gouveia e a solicitação de não desligamento da referida servidora, em prol dos trabalhos em andamento;
Prestação de contas de Aparecida July Gouveia, por atendimento de despesas para realização de pesquisa;
Aparecida July Gouveia, encaminha a Anísio Teixeira e a Darcy Ribeiro, solicitação de renovação de afastamento para estudos em Chicago;
Darcy Ribeiro, informa a volta da servidora Aparecida July Gouveia ao Brasil, e a restitui a seu antigo cargo;
Aparecida July Gouveia, solicita ao CRPE da Bahia, questionários utilizados na pesquisa sobre ensino normal, para que possa utilizar em sua própria pesquisa.

CODI-UNIPER_m0161p03 - Correspondências Enviadas e Recebidas sobre Educação, 1960

Lista, em inglês, de funcionários empregados pela organização em 30 de abril de 1957;
Requisitos, em espanhol, para candidatos da Escola Latino-americana de Sociologia da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais;
Caracterização de um cargo de perito internacional;
Informações sobre o cargo de perito em administração escolar;
Notas explicativas para determinar o financiamento e os custos da educação em alguns países selecionados da América Latina;
Memorando de entendimento referente à conferência sobre educação e desenvolvimento econômico e social na América Latina;
Currículo de Louis C. Schaw, em inglês;
Informe sucinto sobre a assistência técnica sob os auspícios da ONU e da OEA;
Recibos de pagamento de serviços prestados.

CODI-UNIPER_m0162p01 - Correspondências Enviadas e Recebidas sobre Educação, 1964

Correspondências sobre programas de Escolas Técnicas brasileiras;
Correspondências enviando publicações;
Plano elaborado pelo Dr. Emilson Tavares de Brito sobre "extinguir os vestibulares, alfabetizando o Brasil";
Lista de publicações enviadas ao Sr.Jiménez Villalba;
Correspondência solicitando trabalhos e estudos sobre educação cívica, social e política;
Correspondências enviado e solicitando informações sobre educação;
Proposta para a adoção do regime de tempo integral;
Correspondências encaminhando e solicitando informações e bibliografias.

CODI-UNIPER_m0163p01 - Correspondências Enviadas e Recebidas sobre Educação, 1962

Correspondências informando encaminhamento da carta "Union Mondiale des Organismes pour la Sauvergardge de l'Enfance et de l'Adolescence", contendo a cominação relativa à organização da segunda Conferência Internacional;
Correspondências enviando e solicitando informações, acusando recebimento de material;
Biografia do professor Pedro Rosselló;
Correspondências enviando lista de livros, publicações, materiais e informações.
Questionário, em francês, relativo a organização da orientação profissional no Brasil.

CODI-UNIPER_m0168p01 - Regimentos Escolares do Território Federal do Iguaçu, 1946

Documento da Divisão de Educação do Território Federal do Iguaçu, contendo o regimento interno dos grupos escolares, as normas regulamentares, a organização e fins da divisão de educação, o relatório das condições de instalações e funcionamento do curso normal regional, os estatutos das associações do clube literário, clube agrícola e cooperativa, informações para o serviço de documentação e intercâmbio de abril a julho de 1946, finalizando o maço consta o regimento interno do curso normal regional do Território Federal.

CODI-UNIPER_m0168p02 - Retrato do Curso Normal Regional, 1946

Fotos do Curso Normal Regional do território federal do Iguaçu.
Foto 1: Candidatas ao Exame de Admissão aguardando chamada para a prova escrita. Iguaçu, abril de 1946;
Foto 2: Clube agrícola, 1946;
Foto 3: Grupo de candidatos ao CN, exame de admissão. Iguaçu, abril de 1946;
Foto 4: Colégio Santa Ana, internato do CNR. Iguaçu, 1946;
Foto 5: Diretoria do Clube Agrícola, 1946.

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