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CODI-UNIPER_m0948p03 - Legislações sobre Nacionalização do Ensino, 1939

Legislação sobre nacionalização do ensino e auxílio concedidos pelo governo federal. Relação de decretos oficiais de 1920 a 1937.
Decreto lei nº 1.545 de 25 de agosto de 1939 que dispõe sobre a adaptação ao meio nacional dos brasileiros descendentes de estrangeiros;
Decretos que dispõe sobre nacionalização do ensino.

CODI-UNIPER_m0066p01 - Plano de Campanha em prol da Educação Popular, 1939

Ensaio ao estabelecimento de pontos concretos do Plano de campanha em prol da educação popular. Este ensaio explica sobre o valor e a necessidade da educação básica obrigatória para a evolução da população e do país, e erradicação do analfabetismo. Avaliando fatores como status social, densidade demográfica, economia, território, e particularidades das regiões brasileiras;
Maria dos Reis Campos, aponta pontos que devem ser acrescidos ao plano geral da campanha em prol da educação popular.

CODI-UNIPER_m0108p01 - Informações sobre Cruzada Nacional de Educação, 1939

Exposição de motivos da Cruzada Nacional de Educação para solucionar os problemas da educação como o analfabetismo;
Ideias gerais para a organização de um "plano de campanha contra o analfabetismo";
Apreciação da Comissão Nacional do Ensino Primário para a Cruzada Nacional de Educação.

CODI_m087p01 - Remuneração de Professores de Ensino Publico e Particular, 1939-1945

Remuneração mensal e anual dos diretores e professores do enino público e privado dos estados brasileiros entre 1939 e 1940;
Presidente do Sindicato do professores de ensino secundário, primário e de artes do Rio de Janeiro, encaminha ao ministro do MEC apelo sobre os direitos e deveres dos professores, a fim de revisar a Portaria nº 204 de 13 de abril de 1945 e sobre a concessão do registro definitivo aos professores não diplomados pelas faculdades de filosofia;
Instruções referentes ao questionário sobre remuneração do professor em estabelecimento de ensino primário e inquérito sobre a remuneração do corpo docente dos estabelecimentos particulares de ensino primário encaminhados do INEP para todos os estados.

CODI_m100p01 - Centro de Documentação Pedagógica, 1939 - 1954

Portaria Nº 32 de 11 de janeiro de novembro e 1953, sobre estabelecer um Centro de Documentação Pedagógica da junção de: Seção de Documentação e Intercâmbio (SDI), Seção de Organização Escolar (SOE), Seção de Orientação Educacional e Profissional (SOEP), Biblioteca Pedagógica Murilo Braga (BP), Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) e Campanha de Inquéritos e Levantamentos do Ensino Médio e Elementar (CILEME);
Ordem de Serviço Número 5 por Lourenço Filho, diretor do INEP, sobre Instruções regulando os serviços da Seção de Documentação e Intercâmbio;
Ruy Guimarães de Almeida, chefe da SDI, encaminha sugestões as instruções de regulamentação desta seção;
Hebert Coblans, consultor da UNESCO, apresenta o texto expositivo: "A documentation service for education";
Irene de Menezes Doria apresenta plano de trabalho para reorganização das seções de Documentação e Intercâmbio e Biblioteca Pedagógica do INEP;
Anísio Teixeira, diretor do INEP, solicita ao Ministro do MEC, alterações estrutura de divisões do INEP;
Elza R. Alves encaminha a diretoria do INEP, sugestões sobre a distribuição das atividades desenvolvidas pelos setores do Centro de Documentação Pedagógica do instituto;
Projeto de organização e funcionamento do Centro de Documentação Pedagógica.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI-UNIPER_m0091p02 - Pareceres das Comissões do Conselho Nacional de Educação, 1939 - 1940

Pareceres da Comissão de Legislação. Estatutos, regulamentos e regimentos do Conselho Nacional de Educação de 1939 a 1940, sobre diversas questões relativas à medidas disciplinares, reestruturação de cursos, resultados de concursos e intercâmbios de professores.

CODI-UNIPER_m0612p07 - Instruções Regulando o Funcionamento de Vários Serviços do INEP, 1939

Instruções regulando o funcionamento de vários serviços do INEP, instruções dos seguintes serviços: biometria médica, seção de psicologia aplicada, seção de orientação e seleção profissional, primeira exposição nacional de desenhos e trabalhos manuais, secção de documentação e intercâmbio e a secção de mecanografia.

CODI-UNIPER_m1074p01 - Relatório da Nacionalização do Ensino no Paraná, 1939

Inspetor do Serviço de Nacionalização do Ensino no Paraná envia a Gustavo Capanema, Ministro da Educação e Saúde Pública, mapas das escolas isoladas, existentes no estado do Paraná, para os efeitos da subvenção federal e relatório referente aos serviços de Nacionalização do Ensino.

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