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CODI-UNIPER_m0427p01 - Textos elaborados por Ernesto Luis de Oliveira Junior

Texto expositivo: Vagas não preenchidas em nível superior, por Ernesto Luis de Oliveira Junior. Estudo sobre as vagas que sobram nas faculdades, sendo que o número de inscritos sobressai ao número de vagas abertas;
Texto expositivo: Ensino técnico e médio superior, por Ernesto Luis de Oliveira Junior. Estudo sobre o ensino profissionalizante/técnico no Brasil, e sobre a eficiência desses cursos pra produção eficaz;
Texto expositivo: Preparo de engenheiros no Brasil, por Ernesto Luis de Oliveira Junior.

CODI-UNIPER_m0463p01 - Ensino Superior no Brasil

Ensino superior – organização e situação atual;
Decreto N° 19.851, de 11 de abril de 1931;
Decreto N° 20.179, de 6 de julho de 1931, que dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos dos Estados e sobre a inspeção de institutos livres, para os efeitos do reconhecimento oficial dos diplomas por eles expedidos;
Decreto N° 23.546, de 5 de dezembro de 1933, que modifica dispositivos do decreto N° 20.179;
Decreto N° 24.734, de 14 de julho de 1934, que altera a denominação dos serviços de fiscalização do ensino superior, comercial e secundário e aprova e manda os regulamentos que organizam os respectivos serviços;
Regulamento da Inspetoria Geral do Ensino Superior;
Lei N° 114, de 11 de novembro de 1935, que modifica a legislação do ensino;
Decreto-lei N° 1063, de 20 de janeiro de 1939. Dispõe sobre a transferência de estabelecimentos de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei N° 8342, de 10 de dezembro de 1945, que uniformiza o regime de promoção nas faculdades e escolas superiores;
Lei N° 1254, de 4 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o sistema federal de ensino superior;
Portaria N° 84, de 11 de julho de 1946 da Diretoria do Ensino Superior;
Portaria N° 105, de 02 de setembro de 1946;
Portaria N° 110;
Decreto-lei N° 5545, de 04 de junho de 1943. Estabelece as medidas destinadas à regularização da vida escolar de alunos que frequentam ou hajam frequentado curso superior não reconhecido e bem assim de diplomados por curso superior igualmente não reconhecido;
Decreto-lei N° 6273, de 14 de fevereiro de 1944;
Decreto-lei N° 6896, de 23 de setembro de 1944;
Portaria ministerial N° 201, de 19 de abril de 1944;
Portaria ministerial N° 202, de 19 de abril de 1944;
Decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945;
Decreto-lei N° 8075, de 11 de outubro de 1945;
Portaria N° 52, de 16 de junho de 1948;
Parecer N° 213;
Lei N° 609, de 13 de janeiro de 1949;
Gabinete do Ministro, Regimento da Junta Especial;
Junta Especial a que se refere o decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945. Resoluções de N° 1 a N° 25;
Oficio 211/46, do Ministério da Educação e Saúde, de 25 de janeiro de 1946.

CODI-UNIPER_m0592p01 - Bases para um Plano de Desenvolvimento Econômico

Trabalho elaborado por Mário Henrique Simonsen, do Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (EPEA), Órgão do Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, sobre as bases para um plano decenal de desenvolvimento econômico, tendo como objetivo indicar as bases metodológicas para a preparação de um plano decenal de desenvolvimento econômico para o Brasil.

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