Relato do estudo promovido pela CHEAR (Council of Higher Education in the American Republics) sobre a educação secundária na América Latina.

Trabalho do Doutor Jayme Abreu, diretor do CBPE, sobre a ajuda externa à educação, apresentado no Seminário “Problemas e Estratégias de Planejamento na América Latina” promovido pelo Instituto Internacional de Planejamento Educacional, de 6 de abril a 8 de maio de 1964, em Paris.

Documentos diversos, incluindo:
Mensagem número 126-60, do Poder Executivo, enviada ao Congresso Nacional no dia da inauguração de Brasília;
Exposição de motivos número 492, de 16 de abril de 1960, do Ministério da Educação e Cultura;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Comissão de Constituição e Justiça, Projeto n° 1861/60 – Autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília. Voto do Deputado San Tiago Dantas. Emendas em anexo;
Decreto n° 48.599 de 25 de julho de 1960. Designa Comissão para realizar estudos complementares sobre a Universidade de Brasília. São nomeados Darcy Ribeiro, Oscar Niemeyer e Cyro Versiani dos Anjos;
Projeto de lei n° 1861 – A, incorporando emendas aprovadas pelas Comissões de Justiça de Finanças e de Educação;
Projeto de lei n° 1861 – B – 60, que autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília, incorporando as emendas aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura e de Finanças, da Câmara dos Deputados;
Encaminhamento de votação do Projeto de lei n° 1861 – B – 60;
Prestação de contas da Comissão constituída por meio do Decreto n° 48599;
Decreto n° 50732, de 6 de junho de 1961, que institui a Comissão de Planejamento da Universidade de Brasília;
Lei n° 3998, de 15 de dezembro de 1961, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Organograma da Fundação Universidade de Brasília.

Processo Nº 1929/48, encaminhando resposta ao ofício Nº 137, pelo chefe da Seção de Pesquisa da Seção de Documentação do INEP,
ao diretor do instituto, para prestar vários esclarecimentos sobre a elaboração de um roteiro dos órgãos que integram o Ministério da Educação e Saúde.

Projeto de programa para os trabalhos da Divisão de Ensino Primário no ano de 1938, encaminhado ao diretor geral do Departamento Nacional de Educação, Doutor Mario de Brito. Os objetivos do projeto são: dar assistência educativa em zonas em que a ação dos governos estaduais não pode ser eficiente, organizar um plano de nacionalização do ensino para assimilação dos núcleos de elementos estrangeiros fixados no país e unificar a preparação do magistério primário brasileiro.

Conselho Federal de Educação, Boletim N° 17. Educação Moral e Cívica;
A nova disciplina “Organização social e política brasileira”, por Newton Sucupira;
Disciplinas e práticas educativas. Parecer N° 131/62. Comissão de Ensino Primário e Médio, aprovado em 30 de julho de 1962;
Parecer N° 371/63. Câmara de Ensino Primário e Médio. Aprovado em 06 de dezembro de 1963;
Parecer N° 117/64, aprovado em 30 de abril de 1964. Sobre o ensino da educação moral e cívica em estabelecimentos de ensino médio;
Parecer N° 136/64, aprovado em 05 de junho de 1964;
Indicação N° 15. Simpósios de língua nacional, educação cívica e ensino nos territórios, aprovado em 17 de setembro de 1965;
Parecer N° 116/66, aprovado em 04 de fevereiro de 1966. Revigoramento da educação moral e cívica;
Obrigatoriedade do ensino da educação moral e cívica, Projeto de lei n° 770/67, da Câmara dos Deputados, parecer n° 649/68, aprovado em 10 de outubro de 1968;
Parecer N° 893/68, aprovado em 18 de dezembro de 1968. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica;
Parecer N° 3/69, aprovado em 04 de abril de 1969;
Aditamento ao parecer N° 3/69. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica, comissão de ensino primário e médio, aprovado em 05 de fevereiro de 1968;
Declaração de voto do Conselheiro Clóvis Salgado ao parecer N° 3/69;
Portarias do Ministro da Educação e Cultura. Seminários sobre a formação moral e cívica. Portaria de 03 de agosto de 1964;
Decreto N° 58023, de 21 de março de 1966. Dispõe sobre a educação cívica em todo o país e dá outras providências.

Cópia do relatório de viagem ao Estados Unidos, apresentado à presidência da Câmara dos Deputados pela Comissão de Educação e Cultura.

Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 3 de outubro de 1930 a 31 de dezembro de 1931, e respectivos textos legislativos;
Decreto Nº 10.151, que aprova o regulamento para o serviço de inspeção médica escolar;
Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 1932.

Superintendente Newton Bedleza do Ensino Agrícola e Veterinário, encaminha ao ministro da Agricultura, ofício sobre decretos que aprovam os Regimentos da Escola Agrícola de Barbacena e dos Aprendizados Agrícolas, em Minas Gerais;
Portaria N° 708, de 27 de dezembro de 1943, sobre o ensino agrícola.

Correspondências entre a Secretaria Permanente de Coordenação e o Centro de Investigación y Experimentación Pedagógica enviando informações sobre intercâmbio, sugestões recebidas, planos e projetos de trabalho da secretaria;
Modelos de formulários a serem preenchidos;
Projeto e plano de trabalho para a Secretaria Permanente de Coordenação no período de 1977 e 1978;
Projeto: Regulamento provisório da Secretaria Permanente de Coordenação;
Pedido de filiação organizacional, da International Association for Educational Assessment;
Artigo, em inglês, sobre novas perspectivas em pesquisa educacional e desenvolvimentos na Europa;
Formulário de resposta preenchido pelo INEP atendendo solicitação feita durante a visita do secretário da Secretaria Permanente de Coordenação, Waldo Warren.

Política social no Brasil após 1964, por Pedro Demo. O trabalho está organizado em três etapas: Análise dos planos de governo; o nível da execução; e análise de alguns indicadores do desenvolvimento social.

Recursos externos aplicados em educação no país em 1967. Separata do "relatório das atividades" nº 9, da Coordenação dos Setores Técnicos do MINIPLAN, referentes ao período de 25 de março a 25 de abril de 1968.

Trabalho sobre o Ginásio orientado para o trabalho (ginásio polivalente) para a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário;
Relação dos estabelecimentos do ensino médio do Rio Grande do Sul;
Ginásios orientados para o trabalho, do estado do Rio Grande do Sul;
Curso para professores, de técnicos dos ginásios orientados para o trabalho;
Ginásios particulares orientados para o trabalho, que já instalaram uma ou mais oficinas;
Diretrizes para o I Ciclo do Ensino Médio - Implantação dos Ginásio;
Atendimento às necessidades prioritárias de ensino médio.

Notas coligidas sobre o ensino de ciências no curso secundário, por Gustavo Lessa. Produzido para a Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino.

"Arte, cultura e educação" é um caderno de estudos, da disciplina de Arte na Escola (Módulo Instrucional - 05), do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Paraná.

Relatório da Inspetoria das Escolas Subvencionadas no Estado de Santa Catarina, apresentado ao Ministro da Educação e Saúde sobre a nacionalização do ensino.

Acordo de melhoramento e ampliação do sistema de educação primária e básica no Estado da Paraíba. Tendo como parte deste Acordo a SUDENE, o MEC, a USAID Brasil e entidades do Governo dos Estados Unidos do Brasil e o Estado da Paraíba.

Conjunto de tabelas produzidas pela Diretora do Centro de Informações Educacionais, Therezinha Afife Lauand. Os dados que consta nesse conjunto foram obtidos dos formulários do Levantamento de Dados da Educação - LDE/1979.

Seleção da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil de livros existentes no mercado com sugestões de um acervo básico de literatura infanto-juvenil.

Decreto nº 61.150 de 10 de agosto de 1967 que provê sobre a transferência do sistema educacional dos territórios para o Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências a respeito das atribuições do órgão.

Relação de livros selecionados pela Comissão de Seleção para composição de mil bibliotecas-amostra para Escolas Normais. A Comissão foi formada pelo INEP a pedido do Diretor Executivo da COLTED.

Decreto n. 59.355 de 04 de outubro de 1966, o qual cria a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED –, com a finalidade de incentivar, orientar, coordenar e executar as atividades do Ministério da Execução e Cultura relacionadas com a produção, edição, aprimoramento e distribuição de livros técnicos e livros didáticos – contém cópias;
Correspondência enviada a Raymundo Moniz de Aragão, Ministro da Educação e Cultura, por Carlos Correa Mascaro, Diretor do INEP, a respeito do Decreto n° 58653 – que criou o Conselho do Livro Técnico e Didático;
Minuta do Decreto de criação do Conselho Editorial do Livro Escolar e do Livro Técnico no Ministério de Educação e Cultura;
Recomendações finais da Semana de Estudos da COLTED, realizada no Rio de Janeiro, no período de 2 a 6 de maio de 1967;
Discurso de Édson Franco, Secretário Geral do MEC, representando o Ministro da Educação e Cultura, na inauguração do I Seminário da COLTED;
Documento sobre direitos autorais de livros didáticos escritos por professoras;
Relação com nomes, endereço e telefone do Ministro da Educação e Cultura e de diretores de diversos órgãos relacionados à COLTED;
Correspondência assinada por Lúcia Marques Pinheiro, coordenadora da DAM, com informações sobre publicações e distribuição de livros;
Programação da Semana de Estudos da COLTED;
Trabalho intitulado “Adequação do Livro à Escola Brasileira”, produzido pela Comissão do Livro de Nível Primário, sob coordenação de Celso Kelly e relatoria de Lúcia Marques Pinheiro;
Trabalho intitulado “Distribuição adequada do livro técnico e do livro didático no País”, produzido pela Comissão de Distribuição de Livros, sob coordenação de Umberto Peregrino e relatoria de Décio de Abreu;
Trabalho intitulado “O livro técnico e didático para o ensino de formação”, produzido pela Comissão do Livro de Nível Médio, sob coordenação de Lafayette Belfort Garcia e relatoria de Roberto Accioli;
Documento básico da 1ª Comissão – Títulos Novos, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 2ª Comissão – Nível Primário, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 3ª Comissão – Nível Médio, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 5ª Comissão – Bibliotecas, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 6ª Comissão – Distribuição, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967.

Correspondência enviada por Leosthenes Christino, Diretor Executivo da COLTED, ao Diretor do INEP, com relatório sobre o livro “Manual do Professor Primário”, da editora Gemini Editora e Livraria Ltda, e encaminhamento da obra para seleção da comissão;
Correspondência enviada por Hamilton Sbarra, Diretor da Gimini Editora e Livraria Ltda, a Leosthenes Christino, Diretor da COLTED, encaminhando relatório sobre o livro “Manual do Professor Primário” e indicando a obra para apreciação da comissão.

Questionário da COLTED enviado a escolas das capitais com objetivo de obter sugestões de professores para a seleção de livros para serem distribuídos aos alunos;
Correspondência enviada pela Edinova Edições Ltda ao Diretor do CBPE, em que comunica o envio de dois exemplares do livro “Varinha de Condão”, da Professora May Mac-Dowell da Costa, como sugestão para inclusão no catálogo de distribuição da COLTED;
Modelo de correspondência enviada pela COLTED a diretores de escolas contendo explicações sobre o questionário e a pesquisa realizada.

Três fotografias, em preto e branco, da Escola de Aplicação;
Trabalho intitulado “Aspectos Qualitativos do Ensino Primário”, produzido por Regina Espinheira. O objetivo da pesquisa é compreender as razões dos altos índices de evasão e reprovação da escola primária no estado da Bahia e buscar soluções para os problemas;
Coleta de dados de agosto de 1965 a junho de 1966.