Decreto n.º 11530 de 18 de março de 1915, reorganiza o ensino secundário e o superior na República.

Decreto-Lei nº 896, de 12 de setembro de 1969, que dispões sobre a inclusão da educação moral e cívica como disciplina obrigatória nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no país.

Decreto nº 8.659, de 5 de abril de 1911, que aprova a Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República.

Aulas do professor Kenneth Lovell no curso intensivo sobre a educação das crianças mentalmente deficientes, de 18 de agosto a 26 de setembro de 1958.

Estrutura e funcionamento do Setor de Ensino Especial pelo Departamento de Educação Primária do CBPE.

Relação dos museus existentes no Brasil, organizada pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN.

Levantamento Socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro, documentos setoriais, sugestões para o estudo do documento setorial, quadros com o número de estabelecimentos e matrículas no ensino primário por zonas, segundo a dependência administrativa e quadros da população do Estado do Rio com as características gerais e índices de escolaridade por município e zonas geoeconômicas.

Relatório de realizações do Instituto de Pesquisas Econômico-sociais e Informática, de 1972 e 1973.

Péricles Madureira de Pinho agradece envio de coleção de material pedagógico enviada ao INEP pelo conselheiro cultural adjunto da Embaixada da França. Exemplares em francês.

Correspondências contendo informações sobre bolsas de estudo para mestrado no exterior enviadas a Martha Albuquerque, técnica em assuntos culturais do INEP - MEC.

Comissão Especial de Educação Moral e Cívica fixa o currículo mínimo para a habilitação em Educação Moral e Cívica. Parecer Nª 554/72 aprovado em 08 de junho de 1972.

Robert J. Havighurst envia ao Dr. Anísio Teixeira relatório confidencial de suas experiências e seu trabalho no CBPE;
Comentários gerais sobre o estado da pesquisa educacional no Brasil, por Robert J. Havighurst;
Um fundo de subsídio para pesquisas em ciências sociais, por Robert J. Havighurst.

Fichas de avaliação pedagógica e psicológica de alunos da escola Ernesto Franciscone, João Barbalho e Rodrigues Alves.

Correspondência solicitando indicação de livros;
Currículo do Tupy Corrêa Porto;
Correspondência encaminhando lista de publicações;
Correspondência solicitando material para consulta;
Relação das publicações solicitadas pela superintendência de planejamento;
Correspondência enviada pela Liliana Jovich encaminhando informações profissionais e currículo a fim de desenvolver atividade de professora de expressão corporal no Brasil.

Correspondências enviadas e recebidas, solicitando ou enviando publicações, informações, materiais para pesquisa e outros.

Solicitação de apoio técnico-financeiro para a execução de projeto de estudo ou de pesquisa educacional;
Relação de temas prioritários, para o programa de pesquisas que receberá apoio técnico-financeiro do INEP em 1978;
Lista de instituições de intercâmbios e contatos mantidos em 1975;
Repertório das publicações do INEP, destinado a orientar a seleção de títulos;
Congressos e conferências realizados e a se realizar em 1977 e 1978 no país e no estrangeiro;
Instruções para preenchimento de questionário de levantamento de pesquisadores;
Projeto: "Avaliação dos serviços técnicos de bibliotecas e centros de documentação da cidade do Rio de Janeiro";
Publicação: "A abordagem de sistemas aplicada ao planejamento de projetos educacionais".

Ofício nº 383, de 11 de dezembro de 1951 do Presidente da Congregação do Colégio Pedro II, Sr. Vandick Londres da Nóbrega, ao Ministro da Educação e Saúde. Encaminha um exemplar de 113 páginas datilografadas dos programas analíticos do ensino secundário e instruções metodológicas, elaborados e aprovados pela congregação de acordo com a determinação constantes do art. 4º da portaria ministerial nº 966, de 1951.

Trabalho desenvolvido pelo Serviço de Referência de Desenvolvimento da França e enviada à Coordenação de Documentação e Informação Educacionais - CODIE, referente a seleção das demandas das informações, correspondentes ao período de março de 1977 a 31 de março de 1978.

Correspondências com informações sobre gastos com o governo brasileiro em 1958 com os componentes das missões da UNESCO junto ao CBPE;
Correspondências respondendo sobre convites feitos ao CBPE;
Correspondências enviando informações sobre educação no Brasil;
Edital do concurso para alunos do último ano da escolar normal rural de qualquer país da América.

Diretrizes gerais do seminário de informação MEC e Tecniban. Tem como objetivo proporcionar oportunidade de conhecer e analisar experiências educativas da organização Tecniban, na área da formação profissional administrativa e bancária.

Correspondências diversas trocadas entre o CBPE e outras instituições enviando e recebendo informações solicitadas.

Relação de convênios firmados pelo INEP no período de 1970 a 1973;
Correspondências sobre bolsas de estudo e confirmação de estágios;
Correspondências atendendo solicitações de material, envio de documentos e encaminhamento de questionários,
Questionário, em espanhol, sobre a aplicação da recomendação relativa à situação do pessoal docente;
Formação do pessoal docente de primeiro grau;
Lista de instituições de pesquisa com as quais o INEP mantém intercâmbio;
Lista de publicações editadas pelo INEP;
Correspondências para dar prosseguimento a intercâmbio;
Levantamento dos estudos e pesquisas sobre a situação e o desempenho dos cursos de formação de docentes e especialistas não docentes para o ensino de primeiro e segundo graus;
Levantamento das pesquisas educacionais de 1965 a 1972;
Questionário, em espanhol, destinado a obter as informações necessárias para a elaboração de um diretório latino-americano de serviços de informação e documentação educacional;
Informações sobre pesquisas em adiamento no INEP;
Lista de instituições que oferecem curso de administração;
Correspondências encaminhando listas de pesquisas e outras informações.

Relação de convênios firmados pelo INEP no período de 1970 a 1973;
Correspondências sobre bolsas de estudo e confirmação de estágios;
Correspondências atendendo solicitações de material, envio de documentos e encaminhamento de questionários,
Questionário, em espanhol, sobre a aplicação da recomendação relativa à situação do pessoal docente;
Formação do pessoal docente de primeiro grau;
Lista de instituições de pesquisa com as quais o INEP mantém intercâmbio;
Lista de publicações editadas pelo INEP;
Correspondências para dar prosseguimento a intercâmbio;
Levantamento dos estudos e pesquisas sobre a situação e o desempenho dos cursos de formação de docentes e especialistas não docentes para o ensino de primeiro e segundo graus;
Levantamento das pesquisas educacionais de 1965 a 1972;
Questionário, em espanhol, destinado a obter as informações necessárias para a elaboração de um diretório latino-americano de serviços de informação e documentação educacional;
Informações sobre pesquisas em andamento no INEP;
Lista de instituições que oferecem curso de administração;
Correspondências encaminhando listas de pesquisas e outras informações.

Correspondências sobre pedido de colaboração do CBPE ao estudo do problema da delinquência juvenil e dos meios modernos de informação e sua correlação com o menor.

Correspondências trocadas entre a Biblioteca Núcleo do CBPE e a Casa da Cultura Francesa - Aliança Francesa de São Paulo, com respostas de alguns editores de revistas esclarecendo questões quanto a remessas enviadas e recebidas.