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CODI-UNIPER_m0855p01 - Situação Salário do Professor Primário no Brasil, 1941 - 1977

Estudos e projetos sobre a remuneração de professores em estabelecimentos particulares de ensino do país, correspondências trocadas entre o ministro da Educação, Gustavo Capanema e o diretor do INEP, Lourenço Filho, sobre esses estudos e projetos;
Projeto Nº 4426, de 1954, sobre a situação salarial do professor primário no Brasil, contendo correspondências, relatórios e recortes de jornais sobre o projeto;
Trabalho, compilado por Maria Therezinha de Souza Dantas, sobre o salário do professor a partir de 1972;
Relatório dos presidentes dos Sindicatos dos Estabelecimentos de Ensino Secundário e Primário do Rio de Janeiro e São Paulo, enviado ao Presidente da República, Getúlio Vargas, referente a exposição de matérias sobre a organização escolar do país;
Circular sobre o assunto do aumento do salário de magistério particular;
Estudos e pareceres sobre salário mínimo do professor particular e interpretação das leis em vigor.

CODI-UNIPER_m0868p01 - Estudos sobre Diferenciações de Denominações dos Estabelecimentos Públicos de Ensino Primário nas Unidades Federadas do País, 1942

Estudo sobre diferenciação de denominações ds estabelecimentos públicos de ensino primário, nas unidades federadas do país. Estudo feito pela Seção de Documentação e Intercâmbio (SDI) a pedido do Dr. Teixeira de Freitas.

CODI-UNIPER_m0645p01 - Portarias, Decretos e Encaminhamento de Informações para o MEC, 1967 - 1968

Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha ao ministro do MEC, relatório com as atividades desenvolvidas no período de janeiro de 1968, e tabela de atendimento semanal do setor;
Portaria Nº 47, de 23 de janeiro de 1968, que prevê aprovação de planos de aplicação da unidades orçamentárias;
Decreto Nº 62.102, de 11 de janeiro de 1968, que dispõe sobre a execução orçamentária e a programação financeira da União, regula a liberação das cotas trimestrais e dá outras providências;
Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha a programação básica do trabalho e o regimento interno preliminar, das comissões Estaduais de Avaliação da COLTED;
Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha um compilado com as atividades desenvolvidas pela Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED), em 1967;
Decreto Nº 61.150, de 10 de agosto de 1967, que dispõe sobre a transferência do Sistema Educacional dos Territórios para o MEC, e dá outras providências;
Portaria do MEC, Nº 16-A, de 15 de janeiro de 1968, sobre a designação do cargo de direção da Diretoria de Ensino e Territórios;
Portaria do MEC, Nº 28, de 18 de janeiro de 1968, sobre a designação de Comissão Especial, no Departamento Nacional de Educação, responsáveis pela preparação e instalação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL);
Sugestões preliminares para o convênio de Livros Brasil-França.

CODI-UNIPER_m0639p01 - Serviço Nacional de Teatro, 1978

Orlando Miranda de Carvalho, diretor do Serviço Nacional de Teatro (SNT), encaminha à diretoria do INEP, ofício solicitando doações documentais para constituírem o acervo do Projeto Memória: Uma estrutura aberta. O projeto visa a preservação do teatro brasileiro, com a realização do levantamento, cadastramento e registro de dados de todos os setores teatrais.

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