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CODI-UNIPER_m0491p01 - Projeto de Programa para os Trabalhos da Divisão de Ensino Primário, 1938

Projeto de programa para os trabalhos da Divisão de Ensino Primário no ano de 1938, encaminhado ao diretor geral do Departamento Nacional de Educação, Doutor Mario de Brito. Os objetivos do projeto são: dar assistência educativa em zonas em que a ação dos governos estaduais não pode ser eficiente, organizar um plano de nacionalização do ensino para assimilação dos núcleos de elementos estrangeiros fixados no país e unificar a preparação do magistério primário brasileiro.

CODI-UNIPER_m0480p01 - Conselho Federal de Educação, Boletim Nº 17

Conselho Federal de Educação, Boletim N° 17. Educação Moral e Cívica;
A nova disciplina “Organização social e política brasileira”, por Newton Sucupira;
Disciplinas e práticas educativas. Parecer N° 131/62. Comissão de Ensino Primário e Médio, aprovado em 30 de julho de 1962;
Parecer N° 371/63. Câmara de Ensino Primário e Médio. Aprovado em 06 de dezembro de 1963;
Parecer N° 117/64, aprovado em 30 de abril de 1964. Sobre o ensino da educação moral e cívica em estabelecimentos de ensino médio;
Parecer N° 136/64, aprovado em 05 de junho de 1964;
Indicação N° 15. Simpósios de língua nacional, educação cívica e ensino nos territórios, aprovado em 17 de setembro de 1965;
Parecer N° 116/66, aprovado em 04 de fevereiro de 1966. Revigoramento da educação moral e cívica;
Obrigatoriedade do ensino da educação moral e cívica, Projeto de lei n° 770/67, da Câmara dos Deputados, parecer n° 649/68, aprovado em 10 de outubro de 1968;
Parecer N° 893/68, aprovado em 18 de dezembro de 1968. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica;
Parecer N° 3/69, aprovado em 04 de abril de 1969;
Aditamento ao parecer N° 3/69. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica, comissão de ensino primário e médio, aprovado em 05 de fevereiro de 1968;
Declaração de voto do Conselheiro Clóvis Salgado ao parecer N° 3/69;
Portarias do Ministro da Educação e Cultura. Seminários sobre a formação moral e cívica. Portaria de 03 de agosto de 1964;
Decreto N° 58023, de 21 de março de 1966. Dispõe sobre a educação cívica em todo o país e dá outras providências.

CODI-UNIPER_m0501p01 - Legislação Estadual de Ensino de Minas Gerais, 1930 - 1932

Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 3 de outubro de 1930 a 31 de dezembro de 1931, e respectivos textos legislativos;
Decreto Nº 10.151, que aprova o regulamento para o serviço de inspeção médica escolar;
Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 1932.

CODI-UNIPER_m0501p03 - Regimentos da Escola Agrícola de Barbacena, 1943

Superintendente Newton Bedleza do Ensino Agrícola e Veterinário, encaminha ao ministro da Agricultura, ofício sobre decretos que aprovam os Regimentos da Escola Agrícola de Barbacena e dos Aprendizados Agrícolas, em Minas Gerais;
Portaria N° 708, de 27 de dezembro de 1943, sobre o ensino agrícola.

CODI-UNIPER_m0417p01 - Secretaria Permanente de Coordenação, 1977

Correspondências entre a Secretaria Permanente de Coordenação e o Centro de Investigación y Experimentación Pedagógica enviando informações sobre intercâmbio, sugestões recebidas, planos e projetos de trabalho da secretaria;
Modelos de formulários a serem preenchidos;
Projeto e plano de trabalho para a Secretaria Permanente de Coordenação no período de 1977 e 1978;
Projeto: Regulamento provisório da Secretaria Permanente de Coordenação;
Pedido de filiação organizacional, da International Association for Educational Assessment;
Artigo, em inglês, sobre novas perspectivas em pesquisa educacional e desenvolvimentos na Europa;
Formulário de resposta preenchido pelo INEP atendendo solicitação feita durante a visita do secretário da Secretaria Permanente de Coordenação, Waldo Warren.

CODI-UNIPER_m0570p01 - Diretrizes para Ginásios Orientados do Estado do Rio Grade do Sul, 1966

Trabalho sobre o Ginásio orientado para o trabalho (ginásio polivalente) para a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário;
Relação dos estabelecimentos do ensino médio do Rio Grande do Sul;
Ginásios orientados para o trabalho, do estado do Rio Grande do Sul;
Curso para professores, de técnicos dos ginásios orientados para o trabalho;
Ginásios particulares orientados para o trabalho, que já instalaram uma ou mais oficinas;
Diretrizes para o I Ciclo do Ensino Médio - Implantação dos Ginásio;
Atendimento às necessidades prioritárias de ensino médio.

CODI-UNIPER_m0555p07 - Bibliografia de Obras Brasileiras no Campo da Educação

Relação bibliográfica de obras brasileiras no campo da educação; Relação bibliográfica sobre a educação em geral, planejamento e economia da educação; Relação bibliográfica sobre o planejamento da educação, elaborado pelo Setor Educação Episcopado Latino-Americano de Bogotá da Colômbia; Relação bibliográfica sobre cálculo de custo unitário do ensino superior; Relação bibliográfica sobre custos e produtividade em educação.

CODI-UNIPER_m0555p08 - Sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, 1949

Detalhes sobre a 183ª sessão da Câmara dos Deputados, em 13 de dezembro de 1949; Redação final do Projeto de Lei Nº 1254, que dispões sobre o sistema federal do ensino superior, contendo as tabelas com as dotações previstas dos estabelecimentos de ensino das Unidades da Federação; Detalhes sobre a 106ª sessão do Senado Federal, em 17 de agosto de 1950; Nota da 65ª reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em 12 de dezembro de 1949; Histórico da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nas casas do Congresso.

CODI-UNIPER_m0555p09 - Termos de Convênio do Fundo Nacional de Ensino Médio, 1961

Termos de convênios especiais celebrados entre o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos do Ministério da Educação e Cultura e a EN/Regional Espírito Santo, de Tijucas (SC) e a EN/Sagrado Coração de Jesus, de Canoinhas (SC), a primeira escola para aquisição de equipamentos e a segunda para obras, ambas no prédio, com recursos do Fundo Nacional do Ensino Médio pela dotação na verba orçamentária, referentes ao exercício de 1961 e 1962, respectivamente.

CODI-UNIPER_m0575p01 - Documentação sobre a Educação para Crianças e Jovens Especiais, 1963-1968

Itens relativos à educação dos mentalmente especiais educáveis, elaboração de um roteiro com sugestões para os professores;
Questionário sobre à legislação relativa à educação especial para crianças e jovens com deficiência, de 1968;
Programa do Curso de Especialização em Educação Emendativa, realizado pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, em 1964;

CODI-UNIPER_m0577p01 - Guias Curriculares para o Ensino de 1º Grau de Estudos Sociais, 1972-1973

Guias curriculares para o ensino de estudos sociais no 1ª grau. Produzidos pela Divisão de Assistência Pedagógica da Secretaria de Educação de São Paulo;
Parecer Nº 1.471/72, sobre as dificuldades perante a implantação da reforma do ensino de 1º e 2º graus.

CODI-UNIPER_m0577p02 - Guias Curriculares para Ensino do 1ª Grau de Língua Portuguesa, 1973

Guias curriculares para o ensino de primeiro grau de língua portuguesa, comunicação e expressão. Produzidos pela Divisão de Assistência Pedagógica, da Secretaria de Educação de São Paulo;
Lista de colaboradores da análise crítica do guia curricular de comunicação e expressão.

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