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CODI-UNIPER_m0480p01 - Conselho Federal de Educação, Boletim Nº 17

Conselho Federal de Educação, Boletim N° 17. Educação Moral e Cívica;
A nova disciplina “Organização social e política brasileira”, por Newton Sucupira;
Disciplinas e práticas educativas. Parecer N° 131/62. Comissão de Ensino Primário e Médio, aprovado em 30 de julho de 1962;
Parecer N° 371/63. Câmara de Ensino Primário e Médio. Aprovado em 06 de dezembro de 1963;
Parecer N° 117/64, aprovado em 30 de abril de 1964. Sobre o ensino da educação moral e cívica em estabelecimentos de ensino médio;
Parecer N° 136/64, aprovado em 05 de junho de 1964;
Indicação N° 15. Simpósios de língua nacional, educação cívica e ensino nos territórios, aprovado em 17 de setembro de 1965;
Parecer N° 116/66, aprovado em 04 de fevereiro de 1966. Revigoramento da educação moral e cívica;
Obrigatoriedade do ensino da educação moral e cívica, Projeto de lei n° 770/67, da Câmara dos Deputados, parecer n° 649/68, aprovado em 10 de outubro de 1968;
Parecer N° 893/68, aprovado em 18 de dezembro de 1968. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica;
Parecer N° 3/69, aprovado em 04 de abril de 1969;
Aditamento ao parecer N° 3/69. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica, comissão de ensino primário e médio, aprovado em 05 de fevereiro de 1968;
Declaração de voto do Conselheiro Clóvis Salgado ao parecer N° 3/69;
Portarias do Ministro da Educação e Cultura. Seminários sobre a formação moral e cívica. Portaria de 03 de agosto de 1964;
Decreto N° 58023, de 21 de março de 1966. Dispõe sobre a educação cívica em todo o país e dá outras providências.

CODI-UNIPER_m0501p01 - Legislação Estadual de Ensino de Minas Gerais, 1930 - 1932

Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 3 de outubro de 1930 a 31 de dezembro de 1931, e respectivos textos legislativos;
Decreto Nº 10.151, que aprova o regulamento para o serviço de inspeção médica escolar;
Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 1932.

CODI-UNIPER_m0501p03 - Regimentos da Escola Agrícola de Barbacena, 1943

Superintendente Newton Bedleza do Ensino Agrícola e Veterinário, encaminha ao ministro da Agricultura, ofício sobre decretos que aprovam os Regimentos da Escola Agrícola de Barbacena e dos Aprendizados Agrícolas, em Minas Gerais;
Portaria N° 708, de 27 de dezembro de 1943, sobre o ensino agrícola.

CODI-UNIPER_m0417p01 - Secretaria Permanente de Coordenação, 1977

Correspondências entre a Secretaria Permanente de Coordenação e o Centro de Investigación y Experimentación Pedagógica enviando informações sobre intercâmbio, sugestões recebidas, planos e projetos de trabalho da secretaria;
Modelos de formulários a serem preenchidos;
Projeto e plano de trabalho para a Secretaria Permanente de Coordenação no período de 1977 e 1978;
Projeto: Regulamento provisório da Secretaria Permanente de Coordenação;
Pedido de filiação organizacional, da International Association for Educational Assessment;
Artigo, em inglês, sobre novas perspectivas em pesquisa educacional e desenvolvimentos na Europa;
Formulário de resposta preenchido pelo INEP atendendo solicitação feita durante a visita do secretário da Secretaria Permanente de Coordenação, Waldo Warren.

CODI-UNIPER_m0570p01 - Diretrizes para Ginásios Orientados do Estado do Rio Grade do Sul, 1966

Trabalho sobre o Ginásio orientado para o trabalho (ginásio polivalente) para a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário;
Relação dos estabelecimentos do ensino médio do Rio Grande do Sul;
Ginásios orientados para o trabalho, do estado do Rio Grande do Sul;
Curso para professores, de técnicos dos ginásios orientados para o trabalho;
Ginásios particulares orientados para o trabalho, que já instalaram uma ou mais oficinas;
Diretrizes para o I Ciclo do Ensino Médio - Implantação dos Ginásio;
Atendimento às necessidades prioritárias de ensino médio.

CODI-UNIPER_m0555p07 - Bibliografia de Obras Brasileiras no Campo da Educação

Relação bibliográfica de obras brasileiras no campo da educação; Relação bibliográfica sobre a educação em geral, planejamento e economia da educação; Relação bibliográfica sobre o planejamento da educação, elaborado pelo Setor Educação Episcopado Latino-Americano de Bogotá da Colômbia; Relação bibliográfica sobre cálculo de custo unitário do ensino superior; Relação bibliográfica sobre custos e produtividade em educação.

CODI-UNIPER_m0555p08 - Sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, 1949

Detalhes sobre a 183ª sessão da Câmara dos Deputados, em 13 de dezembro de 1949; Redação final do Projeto de Lei Nº 1254, que dispões sobre o sistema federal do ensino superior, contendo as tabelas com as dotações previstas dos estabelecimentos de ensino das Unidades da Federação; Detalhes sobre a 106ª sessão do Senado Federal, em 17 de agosto de 1950; Nota da 65ª reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em 12 de dezembro de 1949; Histórico da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nas casas do Congresso.

CODI-UNIPER_m0555p09 - Termos de Convênio do Fundo Nacional de Ensino Médio, 1961

Termos de convênios especiais celebrados entre o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos do Ministério da Educação e Cultura e a EN/Regional Espírito Santo, de Tijucas (SC) e a EN/Sagrado Coração de Jesus, de Canoinhas (SC), a primeira escola para aquisição de equipamentos e a segunda para obras, ambas no prédio, com recursos do Fundo Nacional do Ensino Médio pela dotação na verba orçamentária, referentes ao exercício de 1961 e 1962, respectivamente.

CODI-UNIPER_m0575p01 - Documentação sobre a Educação para Crianças e Jovens Especiais, 1963-1968

Itens relativos à educação dos mentalmente especiais educáveis, elaboração de um roteiro com sugestões para os professores;
Questionário sobre à legislação relativa à educação especial para crianças e jovens com deficiência, de 1968;
Programa do Curso de Especialização em Educação Emendativa, realizado pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, em 1964;

CODI-UNIPER_m0577p01 - Guias Curriculares para o Ensino de 1º Grau de Estudos Sociais, 1972-1973

Guias curriculares para o ensino de estudos sociais no 1ª grau. Produzidos pela Divisão de Assistência Pedagógica da Secretaria de Educação de São Paulo;
Parecer Nº 1.471/72, sobre as dificuldades perante a implantação da reforma do ensino de 1º e 2º graus.

CODI-UNIPER_m0577p02 - Guias Curriculares para Ensino do 1ª Grau de Língua Portuguesa, 1973

Guias curriculares para o ensino de primeiro grau de língua portuguesa, comunicação e expressão. Produzidos pela Divisão de Assistência Pedagógica, da Secretaria de Educação de São Paulo;
Lista de colaboradores da análise crítica do guia curricular de comunicação e expressão.

CODI-UNIPER_m0579p01 - Atividade Lúdica para o Excepcional Deficiente Físico, 1969

Trabalho sobre a elaboração de atividade lúdica para o excepcional deficiente físico. Produzido por Victoria Regia Machado Ferreira, coordenadora da Subseção de Deficientes Físicos do Departamento de Educação Primária, da Secretaria de Educação e Cultura. Trabalho realizado para apresentação na VII semana de estudos da OMEP.

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