Compilado de decretos e leis de 1939 a 1946 referente a odontologia e farmácia, contendo:
Decreto Nº 23.512 de 28 de novembro de 1933, que organiza a Faculdade de Odontologia;
Lei Nº 241, de 29 de agosto de 1936, onde manda a Diretoria Nacional de Educação receber e visar diplomas das escolas de Farmácia e Odontologia estaduais;
Decreto-lei Nº 7.718, de 9 de julho de 1945, onde dispõe sobre a situação profissional de dentista diplomado;
Portaria Nº 82, de 29 de setembro de 1945, do diretor geral do Departamento Nacional de Saúde;
Decreto-lei Nº 8.611, de 9 de janeiro de 1946, que dispõe sobre a situação profissional de farmacêuticos diplomados;
Portaria Nº 3, de 19 de janeiro de 1946, sobre as Faculdades de Odontologia;
Decreto Nº 24.240, de 15 de maio de 1934, onde transfere a segunda parte da cadeira da Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia da U.R.J;
Decreto-lei Nº 4.430, de 2 de julho de 1941, que dispõe sobre as disciplinas do currículo de Farmácia.

Relatório dos quadros estatísticos da Universidade de São Paulo elaborado pela Reitoria da Universidade de São Paulo (RUSP), em 1969. Quadros referentes a: matrículas, formandos, concursos, bolsistas, estrangeiros, corpo docente e disciplinas.

Compilado de decretos de 1933 e 1934 referentes a Escola Nacional de Química (ENQ), contendo;
Decreto Nº 23.172, de 29 de setembro de 1933, dispõe sobre a organização da ENQ;
Decreto Nº 23.979, de 8 de março de 1934, o regulamento da ENQ, incluso no Departamento Nacional da Produção mineral.

Decreto, decretos-lei e leis sobre provimento de cargos e remuneração de professor catedrático.

Índice das resoluções publicadas pelo Conselho Nacional de Educação, em 1942 e em ordem alfabética.

Boletim Nº 06, do Conselho Federal de Educação, apresentando subsídios para reformulação dos currículos mínimos de arquitetura, desenho, letras, música e museologia;
Apresenta mais currículos e correspondências tratando também dos cursos de direito, economia, filosofia, pedagogia, jornalismo, biblioteconomia e documentação.

Maria Luiza da Cruz Leite, chefe da UNIPER (Unidade Pergunta-Resposta) responde à Fundação Carlos Chagas. Encaminha relação de pesquisas financiadas pelo INEP entre 1975 e 1976. E reponde dúvidas sobre os projetos: Análise de currículos do ensino de segundo grau na Guanabara e Implementação de um sistema nacional unificados e formação das oportunidades educacionais.

Apresentação do texto "A nova estrutura do Ministério da Educação e Cultura", por Monica Rector. Abordagem de modificação no ministério a partir das mudanças realizadas da reforma administrativa do Governo Federal. Apontamento de reformar realizadas anteriormente e objetivos das novas mudanças.

Programação das atividades e projetos realizados pela Diretoria de Ensino dos Territórios e Fronteiras, assim como a destinação do orçamento submetido a mesma.

Relatório de orçamento da União, contendo as despesas com fundos do ensino primário, ensino médio, ensino superior, as despesa fora dos fundos de ensino, gastos do Ministério da Educação e Cultura e gastos com assistência social e hospitalar. Comparação destas despesas entre 1962 e 1963.

Bibliografia sobre o ensino técnico, preparada como subsídio de estudo para o primeiro seminário da V Conferência Nacional de Educação. Elaborada pelo Serviço de bibliografia do CBPE.

Relatório com as atividades desenvolvidas pelo Departamento da Educação do Piauí em 1953.

Apresentação do Programa de Língua Estrangeira no Ginásio Polivalente, contendo a justificativa do projeto, objetivos, diretrizes, conteúdos e programas de língua inglesa e francesa.

V Reunião conjunta dos conselheiros de educação - O ensino técnico e as ocupações: as modalidades profissionais que o ensino técnico deve abranger no Brasil em face do mercado de trabalho, análise da situação brasileira. Estudo sobre o ensino profissional, desenvolvimento industrial, geo-economia, ensino técnico e os diversos níveis de ensino educacional em São Paulo.

Questionário sobre o ensino primário e respostas dadas pelo Secretário do Interior e Justiça de Santa Catarina.

Relatório com as atividades realizadas pelo Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional (CENAFOR), em 1980, relação de projetos finalizados e descrição do desempenho do órgão até maio de 1980.

Questionário da OEA, sobre a educação cultural brasileira, órgãos e instituições culturais, projetos e alcance cultural por parte do investimento do governo brasileiro em educação cultural. Respondido pelo CBPE.

Texto expositivo "Problemas brasileiros de educação", produzido por Jayme de Abreu.

Histórico e funcionamento do Centro de Documentação Pedagógica do INEP. Texto apresenta informações sobre as atividades realizadas e sobre aquisição, doação e distribuição de livros. Contém também breve apresentação da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos.

Compilado de atos e legislações, de 1967 e 1968, referentes à Comissão Especial para Execução do Plano de Melhoramento e Expansão do Ensino Superior (CEPES). Esse compilado foi organizado pela Assessoria Jurídica da CEPES em 1968.

Programa para 5ª e 6ª séries do curso primário de artes industriais da Secretaria de Educação e Cultura do Espirito Santo.

Texto de contribuição do Dr. Raul Barbosa, presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a partir da Reunião Plenária de Integração do Nordeste, ocorrida em 23 e 24 de janeiro de 1963. “Nordeste: Educação e Infra-Estrutura Econômica” traz informações do desenvolvimento da educacional do estado, políticas federais, atividades de pesquisa, treinamento no BNB e sobre o Centro de Treinamento Regional em Desenvolvimento Econômico (CETREDE).

Texto expositivo sobre a organização do ensino primário, normal e rural no Ceará. Aborda informações sobre os órgãos administrativos do sistema educacional, órgãos técnicos educativos, ensino normal, ensino rural, formação e carreira do magistério primário, formação e funcionamento da escola primária, obrigatoriedade escolar, inspeções, instituições de assistência escolar, despesas com educação, ensino particular, ensino municipal e o ensino primário para adultos.

Texto expositivo sobre organização do ensino primário e normal em Santa Catarina. Aborda informações sobre os órgãos administrativos do sistema educacional, órgãos técnicos educativos, formação e carreira do magistério primário, formação e funcionamento da escola primária, obrigatoriedade escolar, inspeções, instituições de assistência escolar, despesas com educação, ensino particular, ensino municipal e o ensino primário para adultos.

Ofícios sobre o novo plano de obrigatoriedade e extensão da escolaridade primária, encaminhados por Anísio Teixeira, diretor do INEP, a José Feliciano Ferreira, secretário de Educação do estado do Goiás. Apresenta uma nova organização dos níveis escolares e visa fornecer educação primária obrigatória em todo o país, melhorando a educação de base em consideração a realidade social brasileira.