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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Item
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CODI-UNIPER_m0436p01 - Princípios para Determinação de Custos Aplicáveis a Ações e Serviços Educativos Baseados em Doações e Contratos com Instituições Educacionais, 1970

Tradução da Circular Nº A-21, do Escritório de Administração e Orçamento, subordinado diretamente ao Gabinete do Presidente dos Estado Unidos. Documentação trata da determinação de custos gerados para realização de pesquisa e de treinamento na área educacional, sendo o custeio por meio de doações e contratos com outras instituições educacionais.

CODI-UNIPER_m0385p07 - Esboço de Proposta de Projeto para Reorganização e Integração Econômica de Universidades da América Latina, 1958

Esboço de proposta de projeto, elaborado por Rudolph P. Atcon, especialista em Organização Universitária da UNESCO, para uma administração adotando políticas norte-americanas na América Latina, objetivando a reorganização e a integração econômica da Universidade.

CODI-UNIPER_m0389p01 - Boletim Informativo do Centro Nacional de Informação e Documentação Educacional de Lima (Peru), 1977

Boletim informativo do Centro Nacional de Información y Documentación Educacional (CENIDE,) de Lima - Peru. Traz os objetivos do centro, serviço de reforma educativa, materiais audiovisuais do serviço de desenvolvimento do sistema educativo.

CODI-UNIPER_m0470p01 - Informações sobre Inspeção Escolar do Brasil, 1954

Diretor do INEP envia ao Sr. Ismael Suárez, dados referentes ao problema em várias modalidades de ensino;
Informações sobre inspeção escolar no Brasil: inspeção dos estabelecimento de ensino primário e normal; inspeção federal dos estabelecimentos de ensino secundário; e inspeção dos estabelecimentos de ensino superior, comercial e industrial.

CODI-UNIPER_m0462p01 - Correspondências Diversas referentes à UNB, 1960

Documentos diversos, incluindo:
Mensagem número 126-60, do Poder Executivo, enviada ao Congresso Nacional no dia da inauguração de Brasília;
Exposição de motivos número 492, de 16 de abril de 1960, do Ministério da Educação e Cultura;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Comissão de Constituição e Justiça, Projeto n° 1861/60 – Autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília. Voto do Deputado San Tiago Dantas. Emendas em anexo;
Decreto n° 48.599 de 25 de julho de 1960. Designa Comissão para realizar estudos complementares sobre a Universidade de Brasília. São nomeados Darcy Ribeiro, Oscar Niemeyer e Cyro Versiani dos Anjos;
Projeto de lei n° 1861 – A, incorporando emendas aprovadas pelas Comissões de Justiça de Finanças e de Educação;
Projeto de lei n° 1861 – B – 60, que autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília, incorporando as emendas aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura e de Finanças, da Câmara dos Deputados;
Encaminhamento de votação do Projeto de lei n° 1861 – B – 60;
Prestação de contas da Comissão constituída por meio do Decreto n° 48599;
Decreto n° 50732, de 6 de junho de 1961, que institui a Comissão de Planejamento da Universidade de Brasília;
Lei n° 3998, de 15 de dezembro de 1961, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Organograma da Fundação Universidade de Brasília.

CODI-UNIPER_m0489p01 - Documentos Diversos Solicitando Esclarecimentos sobre o INEP, 1948

Processo Nº 1929/48, encaminhando resposta ao ofício Nº 137, pelo chefe da Seção de Pesquisa da Seção de Documentação do INEP,
ao diretor do instituto, para prestar vários esclarecimentos sobre a elaboração de um roteiro dos órgãos que integram o Ministério da Educação e Saúde.

CODI-UNIPER_m0491p01 - Projeto de Programa para os Trabalhos da Divisão de Ensino Primário, 1938

Projeto de programa para os trabalhos da Divisão de Ensino Primário no ano de 1938, encaminhado ao diretor geral do Departamento Nacional de Educação, Doutor Mario de Brito. Os objetivos do projeto são: dar assistência educativa em zonas em que a ação dos governos estaduais não pode ser eficiente, organizar um plano de nacionalização do ensino para assimilação dos núcleos de elementos estrangeiros fixados no país e unificar a preparação do magistério primário brasileiro.

CODI-UNIPER_m0480p01 - Conselho Federal de Educação, Boletim Nº 17

Conselho Federal de Educação, Boletim N° 17. Educação Moral e Cívica;
A nova disciplina “Organização social e política brasileira”, por Newton Sucupira;
Disciplinas e práticas educativas. Parecer N° 131/62. Comissão de Ensino Primário e Médio, aprovado em 30 de julho de 1962;
Parecer N° 371/63. Câmara de Ensino Primário e Médio. Aprovado em 06 de dezembro de 1963;
Parecer N° 117/64, aprovado em 30 de abril de 1964. Sobre o ensino da educação moral e cívica em estabelecimentos de ensino médio;
Parecer N° 136/64, aprovado em 05 de junho de 1964;
Indicação N° 15. Simpósios de língua nacional, educação cívica e ensino nos territórios, aprovado em 17 de setembro de 1965;
Parecer N° 116/66, aprovado em 04 de fevereiro de 1966. Revigoramento da educação moral e cívica;
Obrigatoriedade do ensino da educação moral e cívica, Projeto de lei n° 770/67, da Câmara dos Deputados, parecer n° 649/68, aprovado em 10 de outubro de 1968;
Parecer N° 893/68, aprovado em 18 de dezembro de 1968. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica;
Parecer N° 3/69, aprovado em 04 de abril de 1969;
Aditamento ao parecer N° 3/69. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica, comissão de ensino primário e médio, aprovado em 05 de fevereiro de 1968;
Declaração de voto do Conselheiro Clóvis Salgado ao parecer N° 3/69;
Portarias do Ministro da Educação e Cultura. Seminários sobre a formação moral e cívica. Portaria de 03 de agosto de 1964;
Decreto N° 58023, de 21 de março de 1966. Dispõe sobre a educação cívica em todo o país e dá outras providências.

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