Lista de matérias do curso de Educação pré-primária; do curso de didática especial do curso complementar primário; do curso de didática especial do ensino supletivo; do curso de didática especial de desenho e artes;
Anteprojeto que reorganiza o ensino primário no estado do Rio Grande do Sul;
Anteprojeto da reestruturação do ensino normal, com base na lei orgânica, expedida pelo Decreto-lei N° 8530, de 02 de janeiro de 1946;
Planejamento relativo à reorganização do sistema educacional primário do Rio Grande do Sul.

Ministério da viação, curso mantido pela Estrada de Ferro Central do Brasil;
Projeto de regulamento da Escola de Pesca.

Programa curricular do curso de formação pedagógica de professores primários, elaborado pelo Instituto de Educação do Goiás.

Porcentagens de alfabetizados, documento do Departamento de Educação e Cultura do Estado do Pará;
Correspondência do Ministério da Educação e Saúde para os departamentos de educação e cultura dos estados da federação com informações sobre a Campanha Nacional de Educação para Adultos.

O presidente do INEP/MEC, Lourenço Filho, envia telegrama aos diretores de educação dos estados brasileiros e secretários de educação solicitando a quantidade de prédios escolares construídos nestes estados entre os anos de 1937 à 1945.

Legislações sobre a regulamentação da Escola Nacional de Belas Artes, sobre a organização da Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil e aprovação da mudança de denominação, e transformação de cadeiras no programa de ensino da Escola Nacional de Música.

Decreto lei nº 8.684, de 16 de janeiro de 1946, referente ao regimento do Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil. Regulamento dos cursos de nutrólogos e nutricionistas do Instituto de Nutrição e os programas do cursos.

Correspondências referente à designação de representantes das Unidades Federadas para colaborarem na elaboração dos programas de ensino primário, de acordo com a Lei Orgânica do Ensino Primário;
Solicitação de programa de ensino para a Escola Normal Regional Nossa Senhora de Belo Jardim;
Correspondências enviando informações solicitadas.

Decreto-lei nº 8.530, de 2 de janeiro de 1946, que expede a Lei Orgânica do ensino normal.

Relatório das atividades a serem desempenhadas pela Seção de Inquéritos e Pesquisas em 1946.

Relatório com as atividades a serem desempenhadas pela Seção de Documentação e Intercâmbio em 1946.

Decreto-Lei nº 580 de 30 de julho de 1938 que dispõe sobre a organização do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos;
Decreto-Lei nº 9.018 de 25 de fevereiro de 1946 que extingue a Divisão de Ensino Primário, do departamento Nacional de Educação, do Ministério da Educação e Saúde, extinção também de cargos e orçamentos destinados a este departamento;
Orçamento para o exercício de 1946;
Documento tratando da organização do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos incluindo os antecedentes para a sua criação, funções do Instituto, organização e organograma no período de sua fundação em 1938.

Correspondência enviando exemplar do Diário Oficial;
Sugestões para regulamentação da Lei Orgânica do Ensino Primário baixado pelo estado de Alagoas;
Informações sobre o ensino no estado do Paraná;
Correspondências sobre escola e centro médico;
Correspondências sobre construção de prédios escolares em Tatuí, São Paulo;
Correspondências contendo informações referentes à lei orgânica do ensino normal e primário;
Consulta sobre a possibilidade de admissão em escolas normais de 2º ciclo;
Solicitação de "instruções relativas às normas em que se deve fundamentar o regime didático dos cursos de administradores escolares e especialização do magistério" feita pelo Diretor de Educação do estado de Alagoas;
Sugestões para regulamentação do Ensino Primário
Correspondências diversas sobre ensino.

O ensino normal do Brasil. Relação dos estabelecimentos de ensino normal em funcionamento em dezembro de 1945.

Fotos do Curso Normal Regional do território federal do Iguaçu.
Foto 1: Candidatas ao Exame de Admissão aguardando chamada para a prova escrita. Iguaçu, abril de 1946;
Foto 2: Clube agrícola, 1946;
Foto 3: Grupo de candidatos ao CN, exame de admissão. Iguaçu, abril de 1946;
Foto 4: Colégio Santa Ana, internato do CNR. Iguaçu, 1946;
Foto 5: Diretoria do Clube Agrícola, 1946.

Recortes do Diário do Estado de Pernambuco sobre a Escola Normal de Pernambuco e os novos programas do curso pedagógico;
Plano e programa do curso pedagógico, 1ª à 3ª série, da escola normal oficial.

Decreto nº 21.904 de 8 de outubro de 1946 que aprova o Estatuto da Universidade do Recife.

Listagem de decretos, decretos-lei, portarias e leis sobre órgãos ligados ao Ministério de Educação e Cultura.

Programas da Escola Nacional de Química da Universidade do Brasil, divididos pelas disciplinas cursadas a cada ano (1º, 2º, 3º ou 4º). Descrição dos assuntos a serem estudados em cada matéria.

Ofícios enviados por Murilo Braga, diretor do INEP, para os secretários de educação dos estados brasileiros, a fim de informar sobre a distribuição orçamentária do Fundo Nacional do Ensino Primário, de acordo com os estados participantes do Convênio Nacional de Ensino Primário. Essa distribuição visa a melhoria do ensino primário conforme o Decreto-lei Nº 9256/46;
Decreto-lei Nº 9256, de 13 de maio de 1946, dispõe sobre a aplicação das dotações destinadas a ampliação e melhoria do sistema escolar primário em todo território brasileiro;
Ofícios da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, para o INEP, apontando o sistema escolar primário, solicitando ajuda orçamentária para melhoria no ensino no estado e apresentando os gastos com educação entre 1944 e 1946;
Telegramas relacionados ao ensino primário brasileiro.

Informações sobre prestação de contas, por parte do governo do Amapá, relativa à execução do Convênio Nacional de Ensino Primário nos anos de 1944 e 1945.

Ofício circular Nº 841 de 27 de setembro de 1974, que informa sobre atividades exercidas pelo INEP;
Lista de destinatários e destinos aos quais foram enviados o questionário nº 4, cujo objetivo é o levantamento de dados pessoais dos profissionais engajados na área de pesquisa educacional;
Pesquisadores e respectivas instituições a quem foram enviados o questionário Nº 4 – levantamento de pesquisadores no campo da educação no Brasil;
Ofício Nº 73 de janeiro de 1974, que informa sobre atividades exercidas pelo INEP;
Lista de pesquisadores da Guanabara, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Decreto-lei nº 8.529, de 2 de janeiro de 1946, que expede a Lei Orgânica do ensino primário.

Processo sobre uma proposta de registro de professores de canto orfeônico e um programa de canto orfeônico para escolas técnicas profissionais.

Compilado de decretos e leis de 1939 a 1946 referente a odontologia e farmácia, contendo:
Decreto Nº 23.512 de 28 de novembro de 1933, que organiza a Faculdade de Odontologia;
Lei Nº 241, de 29 de agosto de 1936, onde manda a Diretoria Nacional de Educação receber e visar diplomas das escolas de Farmácia e Odontologia estaduais;
Decreto-lei Nº 7.718, de 9 de julho de 1945, onde dispõe sobre a situação profissional de dentista diplomado;
Portaria Nº 82, de 29 de setembro de 1945, do diretor geral do Departamento Nacional de Saúde;
Decreto-lei Nº 8.611, de 9 de janeiro de 1946, que dispõe sobre a situação profissional de farmacêuticos diplomados;
Portaria Nº 3, de 19 de janeiro de 1946, sobre as Faculdades de Odontologia;
Decreto Nº 24.240, de 15 de maio de 1934, onde transfere a segunda parte da cadeira da Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia da U.R.J;
Decreto-lei Nº 4.430, de 2 de julho de 1941, que dispõe sobre as disciplinas do currículo de Farmácia.