Decreto lei nº 8.684, de 16 de janeiro de 1946, referente ao regimento do Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil. Regulamento dos cursos de nutrólogos e nutricionistas do Instituto de Nutrição e os programas do cursos.

Correspondências referente à designação de representantes das Unidades Federadas para colaborarem na elaboração dos programas de ensino primário, de acordo com a Lei Orgânica do Ensino Primário;
Solicitação de programa de ensino para a Escola Normal Regional Nossa Senhora de Belo Jardim;
Correspondências enviando informações solicitadas.

Decreto Nº 21968, de 21 de outubro de 1946. Aprova os estatutos da Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Plano de trabalho do INEP para o desenvolvimento do ensino primário no país, para o ano de 1946, apresentado ao Ministro da Educação e Saúde, Ernesto de Souza Campos, contendo cópias dos planos de cada seção e serviços.

Lista de matérias do curso de Educação pré-primária; do curso de didática especial do curso complementar primário; do curso de didática especial do ensino supletivo; do curso de didática especial de desenho e artes;
Anteprojeto que reorganiza o ensino primário no estado do Rio Grande do Sul;
Anteprojeto da reestruturação do ensino normal, com base na lei orgânica, expedida pelo Decreto-lei N° 8530, de 02 de janeiro de 1946;
Planejamento relativo à reorganização do sistema educacional primário do Rio Grande do Sul.

Ministério da viação, curso mantido pela Estrada de Ferro Central do Brasil;
Projeto de regulamento da Escola de Pesca.

Decreto-lei nº 8.530, de 2 de janeiro de 1946, que expede a Lei Orgânica do ensino normal.

Ofícios enviados por Murilo Braga, diretor do INEP, para os secretários de educação dos estados brasileiros, a fim de informar sobre a distribuição orçamentária do Fundo Nacional do Ensino Primário, de acordo com os estados participantes do Convênio Nacional de Ensino Primário. Essa distribuição visa a melhoria do ensino primário conforme o Decreto-lei Nº 9256/46;
Decreto-lei Nº 9256, de 13 de maio de 1946, dispõe sobre a aplicação das dotações destinadas a ampliação e melhoria do sistema escolar primário em todo território brasileiro;
Ofícios da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, para o INEP, apontando o sistema escolar primário, solicitando ajuda orçamentária para melhoria no ensino no estado e apresentando os gastos com educação entre 1944 e 1946;
Telegramas relacionados ao ensino primário brasileiro.

Decreto nº 21.904 de 8 de outubro de 1946 que aprova o Estatuto da Universidade do Recife.

Listagem de decretos, decretos-lei, portarias e leis sobre órgãos ligados ao Ministério de Educação e Cultura.

Programas da Escola Nacional de Química da Universidade do Brasil, divididos pelas disciplinas cursadas a cada ano (1º, 2º, 3º ou 4º). Descrição dos assuntos a serem estudados em cada matéria.

Decreto-lei nº 8.529, de 2 de janeiro de 1946, que expede a Lei Orgânica do ensino primário.

Recortes do Diário do Estado de Pernambuco sobre a Escola Normal de Pernambuco e os novos programas do curso pedagógico;
Plano e programa do curso pedagógico, 1ª à 3ª série, da escola normal oficial.

Correspondência enviando exemplar do Diário Oficial;
Sugestões para regulamentação da Lei Orgânica do Ensino Primário baixado pelo estado de Alagoas;
Informações sobre o ensino no estado do Paraná;
Correspondências sobre escola e centro médico;
Correspondências sobre construção de prédios escolares em Tatuí, São Paulo;
Correspondências contendo informações referentes à lei orgânica do ensino normal e primário;
Consulta sobre a possibilidade de admissão em escolas normais de 2º ciclo;
Solicitação de "instruções relativas às normas em que se deve fundamentar o regime didático dos cursos de administradores escolares e especialização do magistério" feita pelo Diretor de Educação do estado de Alagoas;
Sugestões para regulamentação do Ensino Primário
Correspondências diversas sobre ensino.

O ensino normal do Brasil. Relação dos estabelecimentos de ensino normal em funcionamento em dezembro de 1945.

Fotos do Curso Normal Regional do território federal do Iguaçu.
Foto 1: Candidatas ao Exame de Admissão aguardando chamada para a prova escrita. Iguaçu, abril de 1946;
Foto 2: Clube agrícola, 1946;
Foto 3: Grupo de candidatos ao CN, exame de admissão. Iguaçu, abril de 1946;
Foto 4: Colégio Santa Ana, internato do CNR. Iguaçu, 1946;
Foto 5: Diretoria do Clube Agrícola, 1946.

Informações sobre prestação de contas, por parte do governo do Amapá, relativa à execução do Convênio Nacional de Ensino Primário nos anos de 1944 e 1945.

Ofício circular Nº 841 de 27 de setembro de 1974, que informa sobre atividades exercidas pelo INEP;
Lista de destinatários e destinos aos quais foram enviados o questionário nº 4, cujo objetivo é o levantamento de dados pessoais dos profissionais engajados na área de pesquisa educacional;
Pesquisadores e respectivas instituições a quem foram enviados o questionário Nº 4 – levantamento de pesquisadores no campo da educação no Brasil;
Ofício Nº 73 de janeiro de 1974, que informa sobre atividades exercidas pelo INEP;
Lista de pesquisadores da Guanabara, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O Instituto de Educação do Paraná, apresenta o programa educacional curricular para o Curso Normal de Educação, do primeiro ao terceiro ano.

Decreto lei Nº 756, que ratifica o Convênio de Ensino Primário celebrado com a União;
Convênio Nacional de Ensino Primário;
Decreto-lei Nª 757 que declara ratificado o Convênio Estadual de Ensino Primário;
Mapas organizados pela Seção de Contabilidade relativos às dotações orçamentárias com a educação pública;
Correspondência enviada pelo Diretor do INEP ao Ministro da Educação e Saúde apresentando resultados do INEP para distribuição dos recursos existentes para ampliação e melhoria do sistema de ensino primário no país;
Tabelas de distribuição do Fundo Nacional do Ensino Primário entre os estados que cumpriram o Convênio, os territórios e o Distrito Federal;
Esclarecimento sobre a organização das tabelas;
Decreto-lei que dispõe sobre aplicação das dotações destinadas à ampliação e melhoria do sistema escolar primário em todo o país;
Correspondência tratando da realização da II Conferência de Ministros e Diretores de Educação das Repúblicas Americanas;
Correspondências sobre orçamento do INEP para atividades.

Informações sobre prestação de contas, por parte do governo de Ponta Porã, relativa à execução do Convênio Nacional de Ensino Primário nos anos de 1944 e 1945.

Informações sobre prestação de contas, por parte do governo de Santa Catarina, relativa à execução do Convênio Nacional de Ensino Primário nos anos de 1944 e 1945.

Informações sobre prestação de contas, por parte do governo de Rio Branco, relativa à execução do Convênio Nacional de Ensino Primário nos anos de 1944 e 1945.

Informações sobre São Paulo e o Ensino Primário;
Decreto-lei Nª 13.732 de 14 de dezembro de 1943 que dispões sobre ratificação de convênios;
Convênio do estado de São Paulo com município da capital;
Informações sobre prestação de contas, por parte do governo de São Paulo, relativa à execução do Convênio Nacional de Ensino Primário nos anos de 1944 e 1945.

Fotografias das autoridades escolares, corpo docente, alunos e candidatos aos exames de admissão do Curso Normal Regional Princesa Isabel do Território Federal de Ponta Porã.