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CODI-UNIPER_m0135p01 - Sistema Educacional no Território do Acre, 1948

Estudo sobre o funcionamento do sistema escolar do Acre: funcionalidades e objetivos do Departamento de Educação e Cultura do Acre, professorado primário, exposição de todas as partes que compõem o ensino primário e o ensino normal, informações do serviço de assistência médico-dentária escolar e atribuições do serviço de inspeção escolar.

CODI_m039p05 - Solicita Criação e Instalação do Curso de Aperfeiçoamento Educacional, 1948

Solicitação para a criação e instalação do Curso de Aperfeiçoamento Educacional, a pedido do Secretário da Educação e Cultura do Espírito Santo, Fernando de Abreu, sob o apoio financeiro do Ministério da Educação e colaboração do INEP.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI_m039p06 - Solicitação de Informação sobre Outorga de Mandato à Escolas Normais, 1948

Processo sobre a confirmação de outorga de mandato para ministrar o ensino normal, referente às escolas Nossa Senhora de Lourdes e Sagrado Coração de Jesus, em Curitiba e Escola São José, localizada na cidade de Castro.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI_m039p10 - Consultas e Solicitações Enviadas, 1943 - 1948

Consulta telegráfica enviada pela Superintendente do Ensino Normal de Porto Alegre sobre a data de inicio das aulas do Curso de Formação de Professores;
Solicitação do Governador Frederico Rotta do Território de Guaporé do auxilio de seiscentos mil cruzeiros a serem destinados à construção de um pavilhão que servirá como dormitório para as alunas do Curso Normal Regional Carmela Dutra;
Solicitação enviada pela Professore Isa Silva Brito sobre os programas de matemática de curso normal e para exames de licença ginasial.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI-UNIPER_m0053p01 - Relatório do Departamento de Educação do Rio Grande do Norte, 1945 - 1948

Relatório do Departamento de Educação do Rio Grande do Norte contendo o regulamento da administração geral dos serviços de educação, as atribuições do Departamento e seus órgãos, atribuições do Conselho de Educação e do pessoal administrativo, regulamento do sistema de ensino primário, secundário e normal, inspeção escolar e o regulamento da carreira do professor primário.

CODI-UNIPER_m0499p01 - Preparação do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1947 - 1948

Minuta de projeto de lei para fixação das diretrizes e bases da educação nacional;
Observações apresentadas ao exame da Comissão de Diretrizes e Bases, pelo Ministro da Educação, em relação ao texto definitivo, preparado em 05 de junho de 1948;
Anteprojeto de lei que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, preparado pelo relator geral Almeida Junior, à vista das emendas em 05 de junho de 1948;
Emendas que alteram o sentido do que já foi aprovado pelo plenário e, por isso, foram encaminhadas ao Ministro da Educação;
Anteprojeto elaborado pelo professor Almeida Junior, à vista das contribuições das subcomissões e emendado em reunião dos professores Pedro Calmon, Faria Goes e Almeida Junior, sob a presidência do professor Lourenço Filho;
Sugestões sobre o "Ateprojeto Almeida Junior", apresentadas pelo professor Almeida Junior;
Texto: Estabilidade de emprego para os professores particulares;
Sugestões para emendas à lei de bases e diretrizes do ensino secundário;
Sugestões oferecidas pelos sindicatos dos estabelecimentos de ensino secundário e primário e do ensino comercial, do Rio de Janeiro, com aprovação do sindicato dos estabelecimentos de ensino comercial no estado de São Paulo;
Conclusões da primeira subcomissão sobre as diretrizes e bases da educação nacional;
Anteprojeto da lei geral da educação e revisões;
Relatório apresentado à Comissão de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela Subcomissão de Ensino Médio;
Comissão de Diretrizes e Bases da Educação – Anteprojeto da legislação para o ensino superior. Proposta da subcomissão do ensino superior;
Sessão plenária de 30 de abril de 1947;
Ementário de legislação de 1890 a 1947;
A reforma da educação na França.

CODI-UNIPER_m0139p01 - Informações sobre os Sistemas Educacionais de Guaporé e Rondônia, 1947 - 1948

Conjunto documental composto de compilação de informações acerca do sistema educacional de Guaporé e Rondônia, contendo legislações sobre ensino primário e normal – e sua adaptação às Leis Orgânicas Federais;
Ofícios enviados e recebidos pelo INEP para elaboração do Regulamento de Ensino Primário dos Territórios.

CODI_m039p07 - Esclarecimentos sobre Organização e Administração do Ensino, 1948

Processo Nº 1955/48, solicitando informações referentes à organização e administração do ensino normal no Estado do Rio Grande do Sul;
Processos Nº 3406, 3449 e 3450/48, que tratam sobre o pedido de isenção de provas orais das alunas da Escola Normal de Pelotas, no Rio Grande do Sul;
Processo Nº 3394/48, do Departamento de Educação do Estado de Goiás, sobre a possibilidade de normalistas, diplomados pelo regime anterior a Lei Orgânica do Estado, prestarem vestibular para ingressarem na Faculdade de Filosofia;
Processo Nº 1199/48, da Inspetora Federal e Manaus, reiterando a consulta que foi feita pela diretoria do Instituto de Educação do Amazonas, sobre a validade do diploma de professor primário em todo o território nacional.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI_m039p08 - Pedidos e Solicitações Diversas Referentes ao Ensino, 1948

Pedido de confirmação, da Diretora da Escola Normal Sagrado Coração de Jesus de Curitiba, de outorga de mandado do Ensino Normal que foi concedida ao referido estabelecimento de ensino pelo Governo Estadual;
Pedido de intervenção do Ministério de Educação e Saúde para que a Escola Normal do Instituto Nossa Senhora da Sagrado Coração de Agudos, no Estado de São Paulo, entregue o diploma da Professora primária Celina Robert Carvalho;
Solicitação do Diretor do Serviço de Educação Física, da Secretaria de Educação e Saúde do Estado do Ceará, ao INEP sobre competência para elaboração do programa de metodologia de educação física para o curso normal;
Pedido do Senhor Vasco de Queiroz ao Ministério da Educação, para a intervenção no Governo de São Paulo para o pagamento dos vencimento dos professores contratado da Escola Normal de Botucatu.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI_m039p13 - Correspondências Variadas sobre o Ensino, 1948

Pedido para aumento de vencimentos pela Cooperadora do Ensino do Estado de Espírito Santo da Professora Filenila da Mota Pimentel;
Consulta telegráfica da Diretora do Instituto de Educação de Manaus, sobre a validade do diploma de professor primário em todo o Território Nacional;
Solicitação feita pelo Diretor da Escola Batista de Nilópolis no Rio de Janeiro sobre a possibilidade de doação de oitenta sacos de cimento para a construção de duas salas de aula;
Solicitação do Professor Augusto da Silva Cesar do Estado de São Paulo, que sejam tomadas providências para a valorização do diploma de curso primário para a matrícula no Curso Ginasial e em todo Território Nacional.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI-UNIPER_m0020p01 - Instituições Culturais no Brasil, 1945 - 1948

Texto sobre a importância da existência de instituições culturais. Apresenta informações sobre as seguintes instituições: Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Nacional, Museu Histórico Nacional, Casa de Rui Barbosa, Museu da Inconfidência, Museu Imperial e o Museu do Ouro. Contém dados demográficos de leitura pela população brasileira e a quantidade de bibliotecas e museus existentes no país (1946), contabilizados por estado.

CODI_m039p03 - Correspondências e Currículos, 1948

Resposta ao ofício dirigido ao Ministério das Relações Exteriores, sobre a criação de um curso de um ano para o ensino da língua portuguesa, noções de história, corografia do Brasil e literatura brasileira. Curso a ser realizado no Instituto de Idiomas Modernos - Juan Miguel Dihigo. Em anexo apresenta-se o currículo de professores aptos a ministrarem este curso.

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