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Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE Texto Português
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COLTED_m006p01 - Legislação sobre Condições de Produção, Importação e Utilização de Livro Didático, 1945

Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático;
Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação;
Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED;
Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED;
Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED;
Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos;
Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED;
Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos;
Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial;
Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED;
Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições;
Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior;
Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior;
Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m001p01 - Parecer da Comissão de Livros do CBPE sobre as Restrições feitas pelo Professor Theobaldo Miranda Santos, 1967

Correspondência enviada por Theobaldo Miranda Santos ao Ministro da Educação e Cultura em que questiona os motivos que levaram o INEP, por meio da Comissão INEP/DNE, a excluir seus livros da distribuição para escolas primárias;
Parecer feito pela Comissão de Livros do CBPE sobre os questionamentos feitos pelo professor Theobaldo Miranda Santos.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m002p01 - Documentos Diversos sobre Organização e Programas da COLTED, 1967

Emendas apresentadas pelas subcomissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Alterações da minuta de convênio MEC/SNEL/USAID;
Estudo básico sobre o Programa Nacional de Livros Técnicos e Didáticos;
Objetivos do Programa Nacional de Livros e Texto, que teve como participantes Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Planejamento, Sindicato Nacional dos Editores de Livros e USAID;
Programa de publicações didáticas do convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático;
Decreto nº 59.355 de 04 de outubro de 1966 que institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED);
Minuta bilíngue de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada pelo diretor da COLTED ao Dr. Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o seminário "II Semana de Estudos COLTED";
Ofício encaminhando parecer do Conselho Federal de Cultura referente à adesão do Governo brasileiro ao protocolo de Estocolmo que modificou a Convenção de Berna sobre direitos do autor;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP encaminhando relatório de viagem e expediente do Secretário Geral;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP com expediente sobre o Protocolo de Estocolmo;
Correspondência enviada ao presidente da COLTED com o ponto de vista do Sindicato Nacional dos Editores de Livros a respeito da conveniência da adesão do Brasil à Convenção de Berna;
Relatório da SNEL destinado ao Embaixador Donatello Grieco a respeito da adesão do Brasil à ratificação do novo texto da Convenção de Berna;
Correspondência da Chefe da Biblioteca do INEP, Elza Alves, em resposta à solicitação de livros de Escola Normal de Santa Catarina;
Correspondência enviada pela Assessoria de Avaliação do Ensino Médio ao Diretor Executivo da COLTED em que solicita que o Diretor mobilize recursos para manutenção de coleção de livros selecionados pelo INEP para distribuição às escolas normais;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o ato de entrega das primeiras bibliotecas primárias às escolas da Guanabara – atual estado Rio de Janeiro;
Ata da reunião do colegiado da COLTED, realizada em 11 de julho de 1967;
Correspondência solicitando a colaboração do presidente do INEP para cumprir as metas de distribuição de livros para as bibliotecas;
Convite direcionado ao diretor do INEP, Carlos Corrêa Mascaro, para participação de reunião do dolegiado da COLTED no dia 15 de setembro de 1967;
Planejamento dos serviços bibliotecários, desenvolvido pela Biblioteca do CBPE;
Comunicação enviada ao Diretor da COLTED sobre solicitação de recursos para o projeto desenvolvido pelo Padre Eugênio Oastes;
Trabalho com considerações a respeito de seminário da COLTED e anexos com dados do Censo Escolar de 1964;
Relatório do Diretor Executivo da COLTED, enviado ao Diretor do INEP;
Programa de cursos e seminários da COLTED, 1967;
Decreto nº 60.833 de 08 de junho de 1967 que altera e suprime dispositivos do decreto nº 59.355;
Contrato para execução de serviços de distribuição das bibliotecas COLTED;
Correspondência enviada ao Diretor do INEP pelo Diretor Executivo da COLTED em que solicita informações para a organização de manual de orientação para utilização dos livros selecionados;
Programa da COLTED enviado por ofício circular;
Relatório da Comissão encarregada da seleção de títulos de obras destinadas a bibliotecas de estabelecimentos de ensino primário, dentro do plano de distribuição imediata em que se acha empenhada a COLTED;
Formulário para seleção de livros que deverão ser utilizados na relação dos livros selecionados pela diretoria para as bibliotecas do programa COLTED;
Correspondência comunicando ao diretor do INPE onde está alocada a nova sede da COLTED;
Pautas de reuniões da COLTED;
Comentários baseados nos diversos itens do convênio MEC/USAID/SNEL;
Comentários sobre o programa de publicações da COLTED;
Estudo Básico das Subcomissões de Planejamento e Execução da COLTED;
Esquema de aplicação da verba inicial de 15 bilhões de cruzeiro para compra de livros;
Lista de obras de referência para compra imediata de nível elementar, médio e superior;
Emendas apresentadas pelas Sub-Comissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada a Stuart H. Van Dyke, Diretor da USAID, dando esclarecimentos a respeito da alocação dos recursos adquiridos pelo convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED;
Decreto n° 59.355 de 4 de outubro de 1966 que institui a COLTED;
Ofício enviado ao diretor do INEP com cópia da minuta, em português e inglês, de convênio que a ser estudado e debatido em reunião da COLTED.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED