Boletim informativo das atividades do programa Rede de Bibliotecas da Amazônia - REBAM.

Plano de formação de mão de obra industrial que pretende, através de um programa intensivo, contribuir para a melhor utilização de pessoal dentro do mercado de trabalho, com o desenvolvimento de cursos, seminários etc., cooperando com várias instituições e empresas, tanto no setor privado como público.

Plano Geral de Educação para Crianças Paralisadas Cerebrais, organizado por Marly Fróes Peixoto, coordenadora do Setor de Deficientes Físicos.

Decreto-lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942, a Lei Orgânica do ensino secundário, onde dispõe sobre as bases, estrutura e diversas outras medidas necessárias à implantação e funcionamento do ensino secundário no país.

Estatutos e resoluções normativas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Trabalho elaborado pelo conselheiro Carlos Frederico do Rêgo Maciel, do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, sobre a hipótese para a ampliação da capacidade do parque escolar.

Estudos e projetos sobre a remuneração de professores em estabelecimentos particulares de ensino do país, correspondências trocadas entre o ministro da Educação, Gustavo Capanema e o diretor do INEP, Lourenço Filho, sobre esses estudos e projetos;
Projeto Nº 4426, de 1954, sobre a situação salarial do professor primário no Brasil, contendo correspondências, relatórios e recortes de jornais sobre o projeto;
Trabalho, compilado por Maria Therezinha de Souza Dantas, sobre o salário do professor a partir de 1972;
Relatório dos presidentes dos Sindicatos dos Estabelecimentos de Ensino Secundário e Primário do Rio de Janeiro e São Paulo, enviado ao Presidente da República, Getúlio Vargas, referente a exposição de matérias sobre a organização escolar do país;
Circular sobre o assunto do aumento do salário de magistério particular;
Estudos e pareceres sobre salário mínimo do professor particular e interpretação das leis em vigor.

Recortes de jornal sobre a situação do ensino primário no Ceará;
Entrevistas com professores do curso primário de Fortaleza - Ceará.

Estudo sobre diferenciação de denominações ds estabelecimentos públicos de ensino primário, nas unidades federadas do país. Estudo feito pela Seção de Documentação e Intercâmbio (SDI) a pedido do Dr. Teixeira de Freitas.

Diretoria de Ensino Naval apresenta a publicação: Instruções pra elaboração de currículos, de 1950. Manual sobre elaboração de programas educacionais.

Cronologia da criação dos estabelecimentos de ensino superior no Brasil - Um levantamento preliminar, por Francisco Figueiredo Luna de Albuquerque. Apresentado na 4ª Conferência Nacional de Educação, em São Paulo, em junho de 1969.

Relatório mensal, referente a setembro de 1966, elaborado pela Embaixada do Brasil no Japão, dando uma ideia completa do movimento cultural de Tóquio e das principais cidades deste país, enviado ao INEP para apreciação.

Relatório sobre as provas de rendimento escolar no curso primário no Brasil.

Relatório da Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas do Estado de Santa Catarina, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde, referente ao exercício do quarto trimestre de 1936.

Relatório da Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas do Estado de Santa Catarina, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde, referente ao exercício do terceiro trimestre de 1937.

Cópia do documento elaborado pela Embaixada do Brasil em Bonn, na Alemanha, por solicitação da Diretoria de Ensino Superior do MEC, sobre os problemas do ensino alemão, estrutura e organização das novas universidades.

Relatório sobre a Universidade de Dakar, na África Ocidental Francesa, contendo o currículo de curso.

Relatório da Unidade de Inteligência Economista Limitada, de Londres, sobre o sistema educacional do Senegal na África Ocidental, com ênfase no ensino primário, secundário e graduação.

Textos: o sistema educacional brasileiro, apresentando o histórico educacional e o desenvolvimento da educação; as necessidades educacionais e carências no país; e sugestões para melhorias no sistema educacional.

Diário Oficial do Império do Brasil, 01 de outubro de 1862, número 1.

Reunião preliminar e ata da sessão de instalação do Conselho Deliberativo do MEC, realizadas em 8 de outubro de 1969.

Texto: Dimensão da Inconsciência Política, por Ira J. Wiin. Publicado no Livro do Ano Internacional de Lições de História e Geografia, volume XI, Braunschweig 1967.

Palestras promovidas pelo Centro de Estudos da APAE, sobre o Ensino da Linguagem e da Matemática nas Classes Especiais de ensino primário. Pelas professoras Consuelo Pinheiro e Idalina Ferreira, em 1959.

Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha ao ministro do MEC, relatório com as atividades desenvolvidas no período de janeiro de 1968, e tabela de atendimento semanal do setor;
Portaria Nº 47, de 23 de janeiro de 1968, que prevê aprovação de planos de aplicação da unidades orçamentárias;
Decreto Nº 62.102, de 11 de janeiro de 1968, que dispõe sobre a execução orçamentária e a programação financeira da União, regula a liberação das cotas trimestrais e dá outras providências;
Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha a programação básica do trabalho e o regimento interno preliminar, das comissões Estaduais de Avaliação da COLTED;
Edson Franco, secretário geral do MEC, encaminha um compilado com as atividades desenvolvidas pela Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED), em 1967;
Decreto Nº 61.150, de 10 de agosto de 1967, que dispõe sobre a transferência do Sistema Educacional dos Territórios para o MEC, e dá outras providências;
Portaria do MEC, Nº 16-A, de 15 de janeiro de 1968, sobre a designação do cargo de direção da Diretoria de Ensino e Territórios;
Portaria do MEC, Nº 28, de 18 de janeiro de 1968, sobre a designação de Comissão Especial, no Departamento Nacional de Educação, responsáveis pela preparação e instalação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL);
Sugestões preliminares para o convênio de Livros Brasil-França.

Texto elaborado pela Diretoria de Ensino Secundário, sobre o sistema educacional brasileiro;
Anexo 1: síntese das atividades em 1964;
Anexo 2: síntese do programa para 1965;
Programa de atividades a serem realizadas pela Inspetoria Seccional do Rio de Janeiro, entre agosto e dezembro de 1964.