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Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED Português
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COLTED_m001p01 - Parecer da Comissão de Livros do CBPE sobre as Restrições feitas pelo Professor Theobaldo Miranda Santos, 1967

Correspondência enviada por Theobaldo Miranda Santos ao Ministro da Educação e Cultura em que questiona os motivos que levaram o INEP, por meio da Comissão INEP/DNE, a excluir seus livros da distribuição para escolas primárias;
Parecer feito pela Comissão de Livros do CBPE sobre os questionamentos feitos pelo professor Theobaldo Miranda Santos.

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COLTED_m003p01 - Reunião do Colegiado da COLTED, 1969

Pauta da reunião do Colegiado da COLTED com os itens: Convênio com a Secretaria de Educação do estado de São Paulo; Livros para alunos do Curso Primário dos Municípios Prioritários; Cronograma dos demais programas da COLTED para 1969; Documento assinado por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo.

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COLTED_m003p05 - 37ª Reunião do Colegiado da COLTED, 1970

Correspondência enviada por Ary Leonardo Pereira - Diretor Executivo da COLTED - ao Diretor do INEP sobre o Planejamento do Programa da COLTED para 1970, que seria discutido na 37ª reunião;
Informações sobre a utilização das bibliotecas/COLTED conforme os resultados das apurações das CELTEDs;
Proposta de revisão do programa de treinamento - Plano Piloto;
Breve descrição dos resultados do curso de treinamento oferecido pela COLTED aos Diretores de Escola Primária dos estados registrados nos respectivos relatórios.

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COLTED_m003p06 - 38ª Reunião do Colegiado da COLTED, 1970

Pauta da 38ª reunião do Colegiado da COLTED realizada em 12 de março de 1970, com os itens: Documentação; Estudos do Planejamento da COLTED para 1970;
Lista de material didático dos cursos e treinamento por estado;
Ofício enviado por Antônio Vinicius Rapôso da Câmara, Secretário de Estado da Educação e Cultura do estado do Amazonas, a Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo da COLTED, sobre distribuição de livros para alunos da zona rural.

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COLTED_m003p09 - Reunião Ordinária do Colegiado da COLTED, 1969

Pauta da reunião ordinária do colegiado da COLTED com os assuntos: Encontro de Secretários de Educação e Coordenadores das CELTEDs e Convênio das CELTEDs e Cursos de Treinamento com o estado de São Paulo; Cronograma do Plano de Aplicação; Distribuição dos livros do Plano Piloto; Recurso encaminhado pela firma Listas Telefônicas Brasileiras;
Relatório da reunião do colegiado da COLTED, cujo tema era o I Encontro Regional de Secretários de Educação e Coordenadores das CELTEDs assinado e enviado por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo da COLTED, ao presidente e aos membros do colegiado.

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COLTED_m003p11 - Ata da Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Ata da reunião do Colegiado da COLTED que tratou dos seguintes assuntos: Expediente do Diretor Executivo da COLTED com proposta de prorrogação dos contratos com a firma fornecedora das estantes e com a encarregada da distribuição para a execução da segunda etapa do programa de bibliotecas COLTED; Comunicação sobre a viagem realizada à Europa, Estados Unidos e México pelo Presidente da COLTED; Elaboração de Guia Bibliográfico dos livros da COLTED realizado pelo SNEL; necessidade de se instaurar comissões estaduais para possibilitar a seleção regional dos livros.

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COLTED_m005p01 - Lista da Coleção de Livros para Ensino Normal

Bibliografia selecionada para o ensino normal;
Bibliografia selecionada pelo PAMP para a educação primária;
Questionário da COLTED/MEC a ser preenchido pelas secretarias da educação dos estados da federação sobre seleção dos livros que seriam adotados pelas escolas sociais.

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COLTED_m006p01 - Legislação sobre Condições de Produção, Importação e Utilização de Livro Didático, 1945

Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático;
Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação;
Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED;
Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED;
Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED;
Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos;
Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED;
Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos;
Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial;
Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED;
Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições;
Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior;
Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior;
Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.

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COLTED_m008p04 - Correspondência Solicitando Recursos para Contratação de Especialistas para Atividades da COLTED, 1967

Correspondência enviada por Elza Nascimento Alves ao Diretor do INEP solicitando recursos e apresentando propostas para contratação de novos especialistas para integrarem as atividades da COLTED;
Encaminhamento pela responsável pela contabilidade do INEP, Isolina Cardoso Mathias, da solicitação que direciona o pedido para aprovação do Diretor da COLTED, acrescentando outras informações importantes para a avaliação da solicitação.

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COLTED_m012p05 - Correspondência Encaminhando Recomendações ao Plano Piloto da COLTED, 1968

Correspondência encaminhada pela Direção Executiva da COLTED com recomendações acerca do planejamento global do Plano Piloto e das tarefas do Grupo de Trabalho de Avaliação do plano;
Extrato dos relatórios do Plano Piloto/Livros para o Aluno sobre planejamento de viagens;
Quadro demonstrativo dos questionários entregues, a devolver e preenchidos, organizados por estados.

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COLTED_m012p06 - Correspondência Apurando Livros Solicitados e Termo de Contrato da COLTED, 1969

Correspondência enviada pelo Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, falando sobre o quadro da apuração dos livros solicitados pelas escolas e o contrato para aquisição dos livros e solicita o envio do contrato assinado;
Termo de contrato da COLTED e editora para fornecimento de livros didáticos;
Quadro de livros cujo fornecimento foi cancelado e as respectivas substituições por municípios;
Trecho de relatório a respeito do processo de envio e recolhimento dos questionários para avaliação dos livros escolares nos estados;
Tabela com valores das despesas com os livros por editora contratada para o ano de 1970.

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COLTED_m013p04 - Ata de Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Ata da 16ª reunião do Colegiado da COLTED, realizada em 06 de dezembro de 1968, no gabinete do Ministro da Educação e Cultura para tratar de assuntos relacionados à aquisição e distribuição de livros, treinamento de professores para atender ao Movimento Brasileiro de Alfabetização, estabelecimento de convênio com os estados, revisão dos princípios básicos para avaliação dos livros-textos;
Correspondência do Diretor Executivo da COLTED enviada ao Diretor do INEP Carlos Corrêa Mascaro para convidá-lo para a reunião do colegiado;
Pauta da reunião do dia 06 de dezembro de 1968, do Colegiado da COLTED.

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COLTED_m013p06 - Minuta da Ata de Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Minuta da ata da reunião do Colegiado da COLTED, realizada em 14 de maio de 1968, para tratar sobre as recomendações da II Semana de Estudos da COLTED para o avanço do livro didático, plano de distribuição de livros, critérios para seleção de obras, logística para o pagamento das editoras e remuneração das equipes das CELTEDs;
Regimentos das Comissões Estaduais do Livro Técnico e do Livro Didático - CELTEDs.

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COLTED_m013p09 - Correspondência com Cópia da Ata de Reunião da COLTED, 1967

Correspondência do Diretor Executivo da COLTED, Ruy Baldaque, encaminhando ata da 8ª reunião do Colegiado da COLTED ao Diretor do INEP, Professor Carlos Corrêa Mascaro;
Ata de reunião da COLTED do dia 15 de setembro de 1967, em que se discutiu a substituição da direção da COLTED, a demanda do SNEL pela publicação da bibliografia a ser usada pelo plano, as condições da sede da COLTED, os critérios para avaliação da execução do projeto, a organização e novo plano de aplicação da COLTED, aquisições de estantes e seleção de títulos.

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COLTED_m014p01 - Relatório de Atividades de 1968 e Planejamento de 1969

Relatório das atividades desenvolvidas pela COLTED em 1968. Contém o histórico da criação da comissão, o planejamento para o ano de 1968, relação detalhada das atividades realizadas referentes à inserção de novos títulos, complementação de bibliotecas, distribuição dos livros-texto aos alunos das escolas primárias, treinamento de docentes, seminários e reuniões, contratos, convênios, Centro Demonstrativo de Material Pedagógico, publicações, lista da distribuição das bibliotecas pelos estados e territórios do Brasil, discriminação de todo o movimento financeiro do referido ano, planejamento para o ano de 1969, com o plano piloto para treinamento de professores. O relatório é encerrado com apanhado de orientações para o trabalho da comissão para os anos seguintes;
Pauta da reunião do colegiado da COLTED realizada no dia 28 de maio de 1969. A seleção dos temas do encontro contemplou o plano para distribuição dos livros nas escolas primárias nos municípios prioritários, curso de treinamento de professores nas capitais e o anteprojeto do Manual de Serviços da COLTED;
Correspondência do Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, aos membros do colegiado, apresentando a situação dos trabalhos e alertando para a necessidade de revisão do anteprojeto de organização da comissão;
Sumário do anteprojeto de Manual de Serviços da COLTED.

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COLTED_m002p01 - Documentos Diversos sobre Organização e Programas da COLTED, 1967

Emendas apresentadas pelas subcomissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Alterações da minuta de convênio MEC/SNEL/USAID;
Estudo básico sobre o Programa Nacional de Livros Técnicos e Didáticos;
Objetivos do Programa Nacional de Livros e Texto, que teve como participantes Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Planejamento, Sindicato Nacional dos Editores de Livros e USAID;
Programa de publicações didáticas do convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático;
Decreto nº 59.355 de 04 de outubro de 1966 que institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED);
Minuta bilíngue de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada pelo diretor da COLTED ao Dr. Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o seminário "II Semana de Estudos COLTED";
Ofício encaminhando parecer do Conselho Federal de Cultura referente à adesão do Governo brasileiro ao protocolo de Estocolmo que modificou a Convenção de Berna sobre direitos do autor;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP encaminhando relatório de viagem e expediente do Secretário Geral;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP com expediente sobre o Protocolo de Estocolmo;
Correspondência enviada ao presidente da COLTED com o ponto de vista do Sindicato Nacional dos Editores de Livros a respeito da conveniência da adesão do Brasil à Convenção de Berna;
Relatório da SNEL destinado ao Embaixador Donatello Grieco a respeito da adesão do Brasil à ratificação do novo texto da Convenção de Berna;
Correspondência da Chefe da Biblioteca do INEP, Elza Alves, em resposta à solicitação de livros de Escola Normal de Santa Catarina;
Correspondência enviada pela Assessoria de Avaliação do Ensino Médio ao Diretor Executivo da COLTED em que solicita que o Diretor mobilize recursos para manutenção de coleção de livros selecionados pelo INEP para distribuição às escolas normais;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o ato de entrega das primeiras bibliotecas primárias às escolas da Guanabara – atual estado Rio de Janeiro;
Ata da reunião do colegiado da COLTED, realizada em 11 de julho de 1967;
Correspondência solicitando a colaboração do presidente do INEP para cumprir as metas de distribuição de livros para as bibliotecas;
Convite direcionado ao diretor do INEP, Carlos Corrêa Mascaro, para participação de reunião do dolegiado da COLTED no dia 15 de setembro de 1967;
Planejamento dos serviços bibliotecários, desenvolvido pela Biblioteca do CBPE;
Comunicação enviada ao Diretor da COLTED sobre solicitação de recursos para o projeto desenvolvido pelo Padre Eugênio Oastes;
Trabalho com considerações a respeito de seminário da COLTED e anexos com dados do Censo Escolar de 1964;
Relatório do Diretor Executivo da COLTED, enviado ao Diretor do INEP;
Programa de cursos e seminários da COLTED, 1967;
Decreto nº 60.833 de 08 de junho de 1967 que altera e suprime dispositivos do decreto nº 59.355;
Contrato para execução de serviços de distribuição das bibliotecas COLTED;
Correspondência enviada ao Diretor do INEP pelo Diretor Executivo da COLTED em que solicita informações para a organização de manual de orientação para utilização dos livros selecionados;
Programa da COLTED enviado por ofício circular;
Relatório da Comissão encarregada da seleção de títulos de obras destinadas a bibliotecas de estabelecimentos de ensino primário, dentro do plano de distribuição imediata em que se acha empenhada a COLTED;
Formulário para seleção de livros que deverão ser utilizados na relação dos livros selecionados pela diretoria para as bibliotecas do programa COLTED;
Correspondência comunicando ao diretor do INPE onde está alocada a nova sede da COLTED;
Pautas de reuniões da COLTED;
Comentários baseados nos diversos itens do convênio MEC/USAID/SNEL;
Comentários sobre o programa de publicações da COLTED;
Estudo Básico das Subcomissões de Planejamento e Execução da COLTED;
Esquema de aplicação da verba inicial de 15 bilhões de cruzeiro para compra de livros;
Lista de obras de referência para compra imediata de nível elementar, médio e superior;
Emendas apresentadas pelas Sub-Comissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada a Stuart H. Van Dyke, Diretor da USAID, dando esclarecimentos a respeito da alocação dos recursos adquiridos pelo convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED;
Decreto n° 59.355 de 4 de outubro de 1966 que institui a COLTED;
Ofício enviado ao diretor do INEP com cópia da minuta, em português e inglês, de convênio que a ser estudado e debatido em reunião da COLTED.

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COLTED_m003p03 - 31ª Reunião do Colegiado da COLTED, 1969

Pauta da 31ª Reunião do Colegiado da COLTED com os itens: Apreciação sobre os resultados dos questionários enviados às escolas primárias dos municípios prioritários com quadro demonstrativo do atendimento; Entrega dos pedidos às editoras. Documento assinado por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo.

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COLTED_m006p03 - Relação Complementar de Livros para Nível Primário, 1968

Relação complementar de livros à relação de livros para nível primário. Material produzido pela COLTED e o Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas, que contém orientações para as escolas, públicas ou particulares, escolherem e receberem gratuitamente livros para os seus alunos;
Correspondência enviada pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro ao presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros com queixas a respeito de distorções na aplicação do Plano Piloto da COLTED;
Correspondência enviada ao IBEP com representação do posicionamento da indústria livreira do Brasil sobre o lançamento da relação complementar de livros à relação de livros que já havia sido lançada anteriormente. É comunicado que a instituição desaprovou tal documento;
Correspondência enviada à COLTED para averiguar se ela autorizara o lançamento da relação complementar de livros feito pelo IBEP;
Trecho do Diário Oficial de novembro de 1963 com decretos emitidos pelo então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda.

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COLTED_m007p01 - Ata da Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Ata da reunião do Colegiado do dia 11 de outubro de 1968, sobre ofício enviado ao Presidente do Colegiado pelo Diretor Executivo da COLTED e sobre fases do Plano Piloto relativas à escolha de livros, treinamento de professores nos estados, logística de pagamento e distribuição de materiais para as escolas;
Minuta da Reunião do Colegiado da COLTED do dia 02 de outubro de 1968, em que se discutiu os fatores que levavam à demora para devolução dos questionários preenchidos e foram levantadas formas de resolver este problema.

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COLTED_m008p03 - Proposta para Tomada de Preços para Aquisição de Livro para o Aluno, 1969

Relatório da Comissão de Exame das Propostas para Tomada de Preços nº 21/69 para aquisição de livro para o aluno, assinado por Paulo Macedo Lopes Rego e destinado à apreciação do Diretor Executivo da COLTED. Contém análise do Diretor Executivo redigida de próprio punho no mesmo documento, demandando audiência do colegiado para avaliação final da proposta selecionada pela referida comissão.

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COLTED_m009p01 - Correspondência sobre Convênio COLTED e USAID para Aquisição e Distribuição de Livros, 1967

Correspondência enviada por Tarso Dutra ao Dr. Hélio Beltrão, responsável pelo planejamento e coordenação econômica, versando sobre o objetivo imediato da COLTED, mais especificamente a aquisição e distribuição do livro didático por meio do "Programa do Livro Técnico e do Livro Didático" para 1967, constituído a partir de acordo do Ministério da Educação e Cultura com a USAID. No documento, o remetente discrimina os valores e justifica a destinação dos recursos previstos para o referido programa.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m011p02 - Correspondências sobre Biblioteca Piloto da COLTED, 1968

Correspondência assinada pelo senador José Cândido Ferraz comunicando a conquista, por intermédio da COLTED, de uma Biblioteca Escolar para o estabelecimento ao qual a correspondência é destinada;
Correspondência enviada pelo Grupo Escolar Moisés Santana, de Silvânia – Goiás, acusando recebimento de um catálogo da Livraria Conquista oferecendo livros para uso do professor e dos alunos por meio da Biblioteca Piloto-COLTED. As responsáveis também listam as obras escolhidas para serem enviadas à escola;
Catálogo de livros da Editora Mestre;
Correspondência da Distribuidora Carioca de Livros destinada ao Diretor Executivo da COLTED contendo relação bibliográfica para análise da comissão do “Programa Novos Títulos”.

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COLTED_m012p01 - Quadros Demonstrativos da Situação da COLTED, 1967

Quadro demonstrativo da situação da COLTED referente às despesas administrativas, serviço de terceiros, manutenção e instalação de máquinas e utensílios domésticos para 1968;
Quadro comparativo das receitas da COLTED estimadas e realizadas em 1967;
Demonstrativo dos resultados do exercício do ano de 1967 da COLTED em projetos, títulos publicados, cursos oferecidos, prêmios, despesas administrativas, estantes e distribuição, divulgação e publicações;
Balanço orçamentário das receitas correntes e contribuição externa da COLTED no exercício de 1967.

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