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Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED Item
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COLTED_m006p01 - Legislação sobre Condições de Produção, Importação e Utilização de Livro Didático, 1945

Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático;
Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação;
Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED;
Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED;
Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED;
Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos;
Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED;
Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos;
Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial;
Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED;
Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições;
Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior;
Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior;
Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p01 - Soluções para o Problema do Livro no Brasil

Memorial intitulado “Soluções para os problemas do livro no Brasil” apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros a João Belchior Marques Goulart, Presidente da República. O documento traz um anteprojeto de lei fiscal para promover as melhorias, além de outros apontamentos acerca do quesito de financiamento e tributação do setor.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m013p08 - Atas das Reuniões da COLTED, 1966 - 1967

Ata de reunião do dia 26 de outubro de 1966, com os assuntos: início dos trabalhos da COLTED, constituição de subcomissões do Planejamento e Execução, interesse da Diretoria do Ensino Superior em integrar programa editorial na Comissão;
Ata da 1ª Reunião do Colegiado da COLTED, realizada em 27 de setembro de 1966, em que foi ressaltada a importância da COLTED no sistema educacional e foi nomeado o Professor Edson Franco para a presidência da Comissão;
Cópia da Ata da Reunião do Colegiado da COLTED do dia 26 de outubro de 1966;
Ata da 3ª Reunião do Colegiado da COLTED do dia 22 de novembro de 1966, em que foi apresentada a solicitação de recursos feita ao governo para realização das atividades da comissão e falou-se do plano de distribuição de livros, além da definição de nomes para cargos da comissão;
Ata da 4ª Reunião do Colegiado da COLTED do dia 12 de dezembro de 1966 em que discutiu-se o título dado à comissão e também a quantidade e o destino de livros a ser distribuídos segundo o plano;
Ata da 5ª Reunião do Colegiado da COLTED, realizada no dia 15 de fevereiro de 1967, em que se discutiu sobre a locação da sede da COLTED, a aquisição da Enciclopédia Barsa e a definição das quantidades de obras a serem distribuídas;
Ata da 6ª Reunião do Colegiado da COLTED, do dia 9 de março de 1967, com os assuntos: revisão dos números da distribuição de obras e dos recursos investidos, agendamento de seminários da COLTED e preparo de material de divulgação.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m012p08 - Observações sobre o Relatório de Atividades da COLTED e Plano de Aplicação para 1967 e 1968, 1967

Registro de balanço acerca do andamento do trabalho da COLTED em relação à execução do “Plano de Aplicação para 1967”. São apontadas as metas cumpridas até então, bem como aspectos críticos que indicavam a necessidade de mudanças e de novos investimentos para que as metas para o ano se cumprissem;
Plano de Aplicação para o ano de 1968, com a relação das despesas previstas para aquisição e distribuição de livros, treinamento de professores, edição de livros e aquisição de obras especiais e os planos de execução de cada uma destas etapas.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m013p05 - Correspondência com Conclusões sobre o Relatório Apresentado pelo Presidente da SNEL, 1967

Correspondência enviada pelos membros do Colegiado da COLTED ao Presidente do Colegiado com as suas conclusões sobre relatório apresentado pela SNEL que trata do Plano Piloto da COLTED para aquisição e distribuição de livros didáticos;
Minuta da Ata da Reunião do Colegiado da COLTED, realizada em 09 de agosto de 1968, que tratou da sugestão feita pela SNEL de que a orçamentação de recursos para as escolas fosse controlada a partir do Banco do Brasil; posição da COLTED diante da proposta.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m009p01 - Programa do Livro Técnico e do Livro Didático, 1967

Programa do Livro Técnico e do Livro Didático apresentado pelo Ministério da Educação e Cultura junto com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros com ajuda financeira da USAID/Brasil. O programa tinha como proposta a expansão da indústria do livro e a melhora na acessibilidade dos textos entre os estudantes dos três níveis de ensino. Era, também, uma oportunidade de fazer presente o Ministério da Educação e Cultura no desenvolvimento do ensino. O texto é dividido nas seguintes seções: Decreto de criação – Decreto n° 59.355, de 04 de outubro de 1966; Apresentação do colegiado, diretor executivo e subcomissões; Introdução do convênio MEC/SNEL/USAID; Plano de Aplicação; Plano Trienal com Programa de Publicações Didáticas; Plano Decenal.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m001p01 - Parecer da Comissão de Livros do CBPE sobre as Restrições feitas pelo Professor Theobaldo Miranda Santos, 1967

Correspondência enviada por Theobaldo Miranda Santos ao Ministro da Educação e Cultura em que questiona os motivos que levaram o INEP, por meio da Comissão INEP/DNE, a excluir seus livros da distribuição para escolas primárias;
Parecer feito pela Comissão de Livros do CBPE sobre os questionamentos feitos pelo professor Theobaldo Miranda Santos.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m008p04 - Correspondência Solicitando Recursos para Contratação de Especialistas para Atividades da COLTED, 1967

Correspondência enviada por Elza Nascimento Alves ao Diretor do INEP solicitando recursos e apresentando propostas para contratação de novos especialistas para integrarem as atividades da COLTED;
Encaminhamento pela responsável pela contabilidade do INEP, Isolina Cardoso Mathias, da solicitação que direciona o pedido para aprovação do Diretor da COLTED, acrescentando outras informações importantes para a avaliação da solicitação.

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COLTED_m013p09 - Correspondência com Cópia da Ata de Reunião da COLTED, 1967

Correspondência do Diretor Executivo da COLTED, Ruy Baldaque, encaminhando ata da 8ª reunião do Colegiado da COLTED ao Diretor do INEP, Professor Carlos Corrêa Mascaro;
Ata de reunião da COLTED do dia 15 de setembro de 1967, em que se discutiu a substituição da direção da COLTED, a demanda do SNEL pela publicação da bibliografia a ser usada pelo plano, as condições da sede da COLTED, os critérios para avaliação da execução do projeto, a organização e novo plano de aplicação da COLTED, aquisições de estantes e seleção de títulos.

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COLTED_m012p10 - Correspondências sobre Livros Indicados e Seleção de Títulos para Distribuição, 1967

Correspondência enviada ao Dr. Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com lista de títulos para serem apreciados;
Relatório da comissão encarregada pela seleção de título publicados para distribuição imediata pela COLTED;
Correspondência enviada a Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, por Elza Nascimento Alves, Coordenadora da Comissões de Seleção, em que solicita autorização para modificações nas listas de livros indicados pelo INEP para distribuição para escolas primárias e normais;
Correspondência enviada ao Diretor Executivo da COLTED comunicando o envio do resultado final da revisão da lista de livros selecionados pela Comissão INEP/DNE;
Correspondência enviada ao Diretor Substituto do INEP solicitando convocação de nomes técnicos listados que participaram dos trabalhos de revisão da seleção de livros em maio de 1967;
Correspondência solicitando verificação das escolas particulares que não se registraram na Secretaria de Educação Estadual ou Municipal;
Correspondência da Editora Globo acusando recebimento de ordem de compra para exemplares do livro "Introdução à Educação" e informando que a obra estava esgotada. Assim, a Editora sugere a troca da obra esgotada por "História da Educação Moderna".

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p12 - Reunião do Colegiado da COLTED, 1967

Pauta da Reunião do Colegiado da COLTED com os assuntos: Novo decreto n° 60.833, que criou a COLTED; Resultados da I Semana de Estudos COLTED; Atividades da COLTED e balancete e recursos empenhados; Relação de livros adquiridos; Relação das escolas indicadas pela Secretaria de Educação e Diretorias; Apresentação da Biblioteca Comercial; Seleção de Livros do Ensino Superior e relação das Escolas do PAMP e da D. E. Superior; Cursos e Seminários; Distribuição.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m010p01 - Relatórios e Informações sobre Atividades Relacionadas à COLTED, 1967 - 1968

Correspondência enviada ao Presidente do Colegiado da COLTED por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, com relatório da Direção Executiva;
Correspondência enviada por Cândido Guinle de Paula Machado, Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros, à Diretoria da COLTED com o ponto de vista do Sindicato a respeito da criação de um Fundo Rotativo para as editoras de livros técnicos e livros didáticos;
Correspondência enviada à Diretoria Executiva da COLTED contendo sugestão de pautas para a reunião do colegiado enviada pelo secretário geral, Édson Franco;
Resposta de Ruy Baldaque, Diretor Executivo, sobre os apontamentos feitos por Édson Franco a respeito das atividades da COLTED;
Plano de execução do Curso de Treinamento da COLTED;
Plano orçamentário da COLTED;
Tabela com número de estabelecimentos de ensino primário existentes no município;
Tabela com esquema do pessoal dos cursos de treinamento;
Tabelas com número de professores e número de alunos;
Relação da situação dos questionários por unidade federativa em 1968;
Descrição dos quadros a serem obtidos;
Relatório do Grupo de Trabalho para avaliar livros indicados pelos professores dos municípios das capitais;
Considerações sobre integração imediata da rede comercial de livrarias na execução do plano de atendimento às Escolas Primárias das Capitais dos Estados e Territórios;
Considerações sobre a meta de entrega de bibliotecas aos estabelecimentos de ensino de todo o país;
Relatório de viagem do técnico Ary Leonardo Pereira que tem como finalidade apresentar as medidas tomadas na execução da distribuição dos questionários em São Paulo, para a execução do Plano Piloto/Livros para o aluno;
Recorte do Diário Popular de 12 de setembro de 1968, com anúncio do questionário para escolas primárias;
Ofício Circular n°5655 enviado do Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, ao Secretário de Educação e Cultura com convite para comparecimento de um Técnico de Ensino Primário;
Apresentação da COLTED ao Secretário de Educação e Cultura do estado de São Paulo e aviso da demanda por integração do seu trabalho com comissões estaduais de análise dos livros didáticos;
Reforma administrativa do Diário Oficial;
Informações sobre os questionários do Plano Piloto atribuídos ao estado de São Paulo;
Esclarecimentos ao Ministro da Educação a respeito do uso dos recursos destinados à COLTED e pedido de apoio para elaboração de convênio com as editoras;
Decretos que deram estrutura à COLTED;
Decreto Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967 – Reforma Administrativa do Diário Oficial;
Contrato particular de abertura de crédito para financiamento à indústria cinematográfica firmado pela Comissão de Auxílio à Indústria Cinematográfica (CAIC).

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m002p01 - Documentos Diversos sobre Organização e Programas da COLTED, 1967

Emendas apresentadas pelas subcomissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Alterações da minuta de convênio MEC/SNEL/USAID;
Estudo básico sobre o Programa Nacional de Livros Técnicos e Didáticos;
Objetivos do Programa Nacional de Livros e Texto, que teve como participantes Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Planejamento, Sindicato Nacional dos Editores de Livros e USAID;
Programa de publicações didáticas do convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático;
Decreto nº 59.355 de 04 de outubro de 1966 que institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED);
Minuta bilíngue de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada pelo diretor da COLTED ao Dr. Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o seminário "II Semana de Estudos COLTED";
Ofício encaminhando parecer do Conselho Federal de Cultura referente à adesão do Governo brasileiro ao protocolo de Estocolmo que modificou a Convenção de Berna sobre direitos do autor;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP encaminhando relatório de viagem e expediente do Secretário Geral;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP com expediente sobre o Protocolo de Estocolmo;
Correspondência enviada ao presidente da COLTED com o ponto de vista do Sindicato Nacional dos Editores de Livros a respeito da conveniência da adesão do Brasil à Convenção de Berna;
Relatório da SNEL destinado ao Embaixador Donatello Grieco a respeito da adesão do Brasil à ratificação do novo texto da Convenção de Berna;
Correspondência da Chefe da Biblioteca do INEP, Elza Alves, em resposta à solicitação de livros de Escola Normal de Santa Catarina;
Correspondência enviada pela Assessoria de Avaliação do Ensino Médio ao Diretor Executivo da COLTED em que solicita que o Diretor mobilize recursos para manutenção de coleção de livros selecionados pelo INEP para distribuição às escolas normais;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o ato de entrega das primeiras bibliotecas primárias às escolas da Guanabara – atual estado Rio de Janeiro;
Ata da reunião do colegiado da COLTED, realizada em 11 de julho de 1967;
Correspondência solicitando a colaboração do presidente do INEP para cumprir as metas de distribuição de livros para as bibliotecas;
Convite direcionado ao diretor do INEP, Carlos Corrêa Mascaro, para participação de reunião do dolegiado da COLTED no dia 15 de setembro de 1967;
Planejamento dos serviços bibliotecários, desenvolvido pela Biblioteca do CBPE;
Comunicação enviada ao Diretor da COLTED sobre solicitação de recursos para o projeto desenvolvido pelo Padre Eugênio Oastes;
Trabalho com considerações a respeito de seminário da COLTED e anexos com dados do Censo Escolar de 1964;
Relatório do Diretor Executivo da COLTED, enviado ao Diretor do INEP;
Programa de cursos e seminários da COLTED, 1967;
Decreto nº 60.833 de 08 de junho de 1967 que altera e suprime dispositivos do decreto nº 59.355;
Contrato para execução de serviços de distribuição das bibliotecas COLTED;
Correspondência enviada ao Diretor do INEP pelo Diretor Executivo da COLTED em que solicita informações para a organização de manual de orientação para utilização dos livros selecionados;
Programa da COLTED enviado por ofício circular;
Relatório da Comissão encarregada da seleção de títulos de obras destinadas a bibliotecas de estabelecimentos de ensino primário, dentro do plano de distribuição imediata em que se acha empenhada a COLTED;
Formulário para seleção de livros que deverão ser utilizados na relação dos livros selecionados pela diretoria para as bibliotecas do programa COLTED;
Correspondência comunicando ao diretor do INPE onde está alocada a nova sede da COLTED;
Pautas de reuniões da COLTED;
Comentários baseados nos diversos itens do convênio MEC/USAID/SNEL;
Comentários sobre o programa de publicações da COLTED;
Estudo Básico das Subcomissões de Planejamento e Execução da COLTED;
Esquema de aplicação da verba inicial de 15 bilhões de cruzeiro para compra de livros;
Lista de obras de referência para compra imediata de nível elementar, médio e superior;
Emendas apresentadas pelas Sub-Comissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada a Stuart H. Van Dyke, Diretor da USAID, dando esclarecimentos a respeito da alocação dos recursos adquiridos pelo convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED;
Decreto n° 59.355 de 4 de outubro de 1966 que institui a COLTED;
Ofício enviado ao diretor do INEP com cópia da minuta, em português e inglês, de convênio que a ser estudado e debatido em reunião da COLTED.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m009p01 - Correspondência sobre Convênio COLTED e USAID para Aquisição e Distribuição de Livros, 1967

Correspondência enviada por Tarso Dutra ao Dr. Hélio Beltrão, responsável pelo planejamento e coordenação econômica, versando sobre o objetivo imediato da COLTED, mais especificamente a aquisição e distribuição do livro didático por meio do "Programa do Livro Técnico e do Livro Didático" para 1967, constituído a partir de acordo do Ministério da Educação e Cultura com a USAID. No documento, o remetente discrimina os valores e justifica a destinação dos recursos previstos para o referido programa.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m012p01 - Quadros Demonstrativos da Situação da COLTED, 1967

Quadro demonstrativo da situação da COLTED referente às despesas administrativas, serviço de terceiros, manutenção e instalação de máquinas e utensílios domésticos para 1968;
Quadro comparativo das receitas da COLTED estimadas e realizadas em 1967;
Demonstrativo dos resultados do exercício do ano de 1967 da COLTED em projetos, títulos publicados, cursos oferecidos, prêmios, despesas administrativas, estantes e distribuição, divulgação e publicações;
Balanço orçamentário das receitas correntes e contribuição externa da COLTED no exercício de 1967.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p07 - Correspondência Designando Professora para Representar o Diretor do INEP na Reunião da COLTED, 1968

Correspondência enviada por Guido Ivan de Carvalho, Diretor do INEP, a Édson Franco, Secretário Geral do MEC, em que designa a professora Lúcia Marques Pinheiro para representar o Diretor do INEP na reunião do Colegiado da COLTED.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p08 - Relatório da Criação de uma Comissão com o Professor Heli Menegalle, COLTED e SNEL, 1968

Relatório sobre a formação da Comissão, composta de um representante da COLTED e um representante da SNEL, sob a presidência do professor Heli Menegalle. A Comissão tratou da distribuição de livros e previsões de dificuldades a serem enfrentadas pela comissão no desempenho de suas atividades.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p10 - Minuta da Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Minuta da reunião do colegiado da COLTED em que o Presidente do Colegiado ressalta a importância das reuniões mensais para que os membros do Colegiado pudessem acompanhar a implementação do programa COLTED. Foram tratados ainda os assuntos: Aumento na previsão orçamentária do MEC; Constituição das CELTEDs; Bibliotecas Centrais; Plano Piloto; Treinamento de Professores; Liberação de verba referente ao Convênio assinado pelos Ministros da Educação, fazenda e planejamento e pelo representante da USAID / Brasil; Considerações sobre cartas de compromisso entre os governos brasileiro e francês; Leitura do documento elaborado pela Empresa Enxugadora Ideal; Participação da COLTED em relação ao Acordo Brasil-França; Questões relacionadas à distribuição de livros; Pronunciamento de Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo Substituto.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p04 - Correspondências sobre Alteração de Preço e Distribuição de Livros, 1968

Correspondência enviada pelo SNEL a Édson Franco, Presidente da COLTED, sobre a possibilidade de alteração de preços de livros em decorrência da impressão de novas triagens para atender à ampliação da distribuição dos livros, conforme revisão do plano;
Resposta de Leopoldo Bernardo Boeck, presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, dando esclarecimentos a respeito da forma pela qual se processou a distribuição e coleta de questionários da COLTED no Rio Grande do Sul;
Informes das editoras FTD e Edições Tabajara orientando o corpo docente a respeito do preenchimento de questionário emitido pela COLTED para seleção de livros a serem enviados à escola. As empresas enviam em anexo a lista dos livros de seus catálogos que foram recomendados pela comissão.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m011p01 - Relatório da Execução da Etapa Plano Piloto da COLTED em São Luís, 1968

Relatório produzido pelo Diretor do Departamento do Educação do estado, Raimundo Medeiros Lobato, a respeito da execução das atividades do Plano Piloto da COLTED em São Luís, Maranhão;
Trechos de jornais que noticiaram a atuação da COLTED no estado;
Lista com os líderes educacionais, políticos e civis que poderiam cooperar para a execução do Plano Piloto da COLTED no Maranhão.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m012p04 - Orientação para Relatórios Técnicos Estaduais, 1968

Correspondência enviada pelo Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, para a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Avaliação de Livros do Plano Piloto, Elza Nascimento, com orientações de pontos a serem abordados pelos representantes das Secretarias de Educação e Cultura e das Divisões de Educação nos relatórios dos Técnicos Estaduais.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p11 - Ata da Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Ata da reunião do Colegiado da COLTED que tratou dos seguintes assuntos: Expediente do Diretor Executivo da COLTED com proposta de prorrogação dos contratos com a firma fornecedora das estantes e com a encarregada da distribuição para a execução da segunda etapa do programa de bibliotecas COLTED; Comunicação sobre a viagem realizada à Europa, Estados Unidos e México pelo Presidente da COLTED; Elaboração de Guia Bibliográfico dos livros da COLTED realizado pelo SNEL; necessidade de se instaurar comissões estaduais para possibilitar a seleção regional dos livros.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m005p01 - Lista da Coleção de Livros para Ensino Normal

Bibliografia selecionada para o ensino normal;
Bibliografia selecionada pelo PAMP para a educação primária;
Questionário da COLTED/MEC a ser preenchido pelas secretarias da educação dos estados da federação sobre seleção dos livros que seriam adotados pelas escolas sociais.

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