Relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior durante o terceiro trimestre de 1958. Descrição de Projetos aprovados pela CAPES no período junto à concessão de bolsas a pesquisadores em estudos sob território nacional. Apresentação de tabelas contendo dados do total de bolsas concedidas e total de ingressos no Ensino Superior através de exames vestibulares aplicados no país.
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Relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior durante o quarto trimestre de 1957: descrição de projetos, eventos, concessão de bolsas e levantamento estatístico do ensino superior no Brasil no respectivo ano.
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Maço arquivístico contém elementos do Documento de Trabalho Número Um, elaborado pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em 1951. O maço contém os seguintes documentos: cópia do Decreto nº 29.741, de 11 de julho de 1951, manuscrito da Introdução do Documento de Trabalho n° 1 da CAPES, introdução definitiva, proposta de gestão do INEP para executar a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e cópias comentadas à mão do Documento de Trabalho citado.
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Dados para o relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior em 1952 contendo: descrição de projetos, censo universitário, concessão de bolsas, relatório de atividades administrativas, e situação orçamentária da CAPES.
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Relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no período de 1953. Projetos e atividades em andamento na CAPES.
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Relatório de atividades da Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior durante o primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestre de 1954. Relatório das atividades do PGU durante o período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1954.
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Descrição da necessidade de reajuste da rede de escolas industriais e técnicas mantidas pelo governo federal, devido ao fato de que a formação de trabalhadores para esses setores deve ser feita em escolas especializadas.
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Catálogo de bolsas de estudo de pós-graduação da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Programas de bolsa de estudos no país e no exterior. Programas de auxílios individuais/CAPES.
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Considerações sobre a reestruturação institucional do INEP. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Estudo sócio-econômico a ser aplicado para estudantes universitários. I Conferência Nacional de Educação - a ser realizada em 1965. Agradecimento pelo Prêmio Moinho Santista de Matemática, por Leopoldo Nechbin. Análise do 1º Volume das Obras de Anísio Teixeira, por Jayme Abreu. Relatório de Atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais.
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Terceiro relatório do Professor Lourenço Filho tratando da reforma administrativa no Ministério da Educação e Cultura em nível setorial/departamental; III Relatório Professor Lourenço Filho.
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Cópia das atas e das resoluções da primeira à oitava reunião do Colegiado do Livro, criado pela portaria nº 427-BSB de 15 de junho de 1971, sob a presidência do Sr. Subsecretário de Apoio, Coronel Júlio Gontijo; Documentação contendo característica do Programa do Livro Didático, quadro demonstrativo do curso do programa, atividades do programa, agendas das reuniões realizada pelo Colegiado do Livro.
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Terceiro esboço de reorganização do MEC, organograma; Ofícios, memorandos e minutas sobre reforma administrativa do MEC; Atividades realizadas pelo CBPE.
Solicitação de reunião entre os dirigentes dos centros do INEP, para organização da reforma administrativa do órgão. Reunião dos dirigentes e relatório de atividades da DAM, DEEP e SAV de 1970. Relatório de atividades do Centro de Audiovisual de 1969. Análise de ensino e das escolas primárias e experimentais do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia. Planejamento para Ações do Governo e Programa do INEP. Expectativas para 1971 no CBPE.
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Projeto de reestruturação do MEC com ênfase em transferência dos órgãos do Ministério para Brasília, coordenação da reforma administrativa do Ministério, elaborações preliminares e execuções dos Planos Nacionais de Educação e Cultura, elaborados por Édson Franco, Secretário Geral do MEC; Processo indicação números 05 e 06 do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa do ano de 1967; Projeto de decreto da reforma administrativa do MEC; Projeto de lei que reorganiza o Ministério da Educação e Cultura; Processo do ano de 1966, sobre a reforma administrativa, que tem como assunto o anteprojeto do Coordenador Geral da Reforma Administrativa Dr. Dardeau Vieira e do INEP e a reorganização administrativa escrita por Péricles Madureira de Pinho, Diretor do CBPE.
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Texto da palestra provida por Hélio Beltrão, realizada no dia 14 de julho de 1965, no quarto Curso de Atualidades Brasileiras – promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, IPES/GB. O tema abordado foi a importância e necessidade da reforma administrativa na administração federal. Para ele, a reforma não é essencialmente um problema técnico e sim um problema de política ou de filosofia administrativa. Ele cita as causas mais importantes para o entravamento do serviço público, que são: centralização; execução direta; leis minuciosas e regulamentares; congestionamento da Presidência da República; falta de planejamento institucionalizado; regionalização e interiorização; inadequada e emperrada fiscalização dos dinheiros públicos; deterioração do sistema do mérito. O palestrante conclui propondo ao governo a elaboração de uma lei de diretrizes que defina certos princípios para a reforma ser realizada por etapas pelo próprio Poder Executivo.
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Correspondências: liberação de auxílio financeiro para construção e reforma do Instituto Benjamin Constant através de recuros do Departamento do Nacional da Criança (subordinado ao Ministério de Educação e Saúde – MES). Documentos sobre a estrutura do Instituto; Plano de construção e reformas; Relatório das atividades de 1949 dos seguintes setores do Departamento Nacional da Criança: Divisão de Proteção Social; Divisão de Organização e Cooperação; Serviço de Educação e Divulgação; Serviço de Estatística; Correspondência entre INEP e Instituto Benjamin Constant para apoio administrativo
Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC, para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais. Documento interno para discussão sobre a reforma organizacional do INEP. Anteprojetos de lei que dispõe sobre os quadros únicos de pessoal dos órgãos.
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Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC. Para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais. ANEXO II: Anteprojeto de regulamento da finalidade. ANEXO IV: Conceito de órgão Autônomo na Administração Pública Brasileira. ANEXO V: Minuta de oficio enviado ao MEC para escolha de Pessoal para o Grupo de Trabalho. ANEXO VI: Minuta de Portaria Ministerial. Quadros demonstrativos sobre a segunda fase da reestruturação do INEP e levantamento de recursos materiais patrimoniais.
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