<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<!DOCTYPE ead PUBLIC "+//ISBN 1-931666-00-8//DTD ead.dtd (Encoded Archival Description (EAD) Version 2002)//EN" "http://lcweb2.loc.gov/xmlcommon/dtds/ead2002/ead.dtd">
<ead>
  <eadheader langencoding="iso639-2b" countryencoding="iso3166-1" dateencoding="iso8601" repositoryencoding="iso15511" scriptencoding="iso15924" relatedencoding="DC">
    <eadid identifier="cbpe-m222p04-conceitodiretrizesebases" countrycode="BR" mainagencycode="BR DFINEP" url="http://arquivohistorico.inep.gov.br/index.php/cbpe-m222p04-conceitodiretrizesebases" encodinganalog="identifier"/>
    <filedesc>
      <titlestmt>
        <titleproper encodinganalog="title">CBPE_m222p04 - Conceituação de Diretrizes e Bases Educacionais, 1957</titleproper>
      </titlestmt>
      <publicationstmt>
        <publisher encodinganalog="publisher">Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira</publisher>
        <address>
          <addressline>SIG, Quadra 04, Lote 327, Edifício Villa Lobos, Coordenação Geral de Disseminação de Informações (CGDI) Ala 'A' - térreo.</addressline>
          <addressline>Brasília</addressline>
          <addressline>Distrito Federal</addressline>
          <addressline>70.610-908</addressline>
          <addressline>Telephone: (61) 2022-3956</addressline>
          <addressline>Email: arquivo.historico@inep.gov.br</addressline>
          <addressline>https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/gestao-do-conhecimento-e-estudos-educacionais/cgdi/arquivo-historico/coordenacao-geral-de-disseminacao-de-informacoes-cgdi/</addressline>
        </address>
        <date normal="2019-08-23" encodinganalog="date">2019-08-23</date>
      </publicationstmt>
    </filedesc>
    <profiledesc>
      <creation>
      Generated by Access to Memory (AtoM) 2.8.0      <date normal="2026-04-17">2026-04-17 03:28 UTC</date>
    </creation>
      <langusage>
        <language langcode="eng">English</language>
        <language langcode="por">Brazilian Portuguese</language>
      </langusage>
    </profiledesc>
  </eadheader>
  <archdesc level="item" relatedencoding="ISAD(G)v2">
    <did>
      <container type="box">CBPE_m222p04</container>
      <unittitle encodinganalog="3.1.2">CBPE_m222p04 - Conceituação de Diretrizes e Bases Educacionais, 1957</unittitle>
      <unitdate normal="1957/1957" encodinganalog="3.1.3">1957</unitdate>
      <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Textual, 20 páginas.    </physdesc>
      <repository>
        <corpname>Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira</corpname>
        <address>
          <addressline>SIG, Quadra 04, Lote 327, Edifício Villa Lobos, Coordenação Geral de Disseminação de Informações (CGDI) Ala 'A' - térreo.</addressline>
          <addressline>Brasília</addressline>
          <addressline>Distrito Federal</addressline>
          <addressline>70.610-908</addressline>
          <addressline>Telephone: (61) 2022-3956</addressline>
          <addressline>Email: arquivo.historico@inep.gov.br</addressline>
          <addressline>https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/gestao-do-conhecimento-e-estudos-educacionais/cgdi/arquivo-historico/coordenacao-geral-de-disseminacao-de-informacoes-cgdi/</addressline>
        </address>
      </repository>
      <langmaterial encodinganalog="3.4.3">
        <language langcode="por">Brazilian Portuguese</language>
      </langmaterial>
      <dao linktype="simple" href="http://ica-atom.inep.gov.br/uploads/r/instituto-nacional-de-estudos-e-pesquisas-educacionais-anisio-teixeira-t-2/6/2/0/620a5e90119e03c0a0864cead029b35a21a8d960b8005837fdb8e5ba75150f71/CBPE_m222p04_ConceitoDiretrizesEBases.pdf" role="master" actuate="onrequest" show="embed"/>
      <origination encodinganalog="3.2.1">
        <corpname id="atom_12540_actor">Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE</corpname>
      </origination>
    </did>
    <bioghist id="md5-3eb378312898fdd2020474c2e3bdac0c" encodinganalog="3.2.2">
      <note>
        <p>O Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais foi criado pelo Decreto 38.460 de dezembro de 1955. Junto ao CBPE foram inaugurados os Centros Regionais de Pesquisas Educacionais. Estes eram subordinados ao até então Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP).</p>
      </note>
    </bioghist>
    <odd type="publicationStatus">
      <p>Published</p>
    </odd>
    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
      <p>Documento de conceituação de diretrizes e bases, análise do atual sistema de educação e análises para uma nova legislação educacional.</p>
    </scopecontent>
    <controlaccess>
      <name role="subject">Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB</name>
      <name role="subject">Legislação</name>
      <name role="subject">Educação</name>
    </controlaccess>
    <custodhist encodinganalog="3.2.3">
      <p>O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.<lb/>Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.<lb/>Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.<lb/><lb/>As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.<lb/><lb/>O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.<lb/><lb/>Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.</p>
    </custodhist>
    <processinfo>
      <p>
        <date>Agosto de 2019; Arquivo Histórico; INEP.</date>
      </p>
    </processinfo>
    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
      <p>Acesso livre.</p>
    </accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2">
      <p>Digitalização. Cópia.</p>
    </userestrict>
    <dsc type="combined">

        
    
  </dsc>
  </archdesc>
</ead>
